domingo, 17 de abril de 2011

Lei da Blasfêmia no Paquistão


José Atento

Segundo a Lei Islâmica (Sharia) é crime capital criticar o Islão, o seu profeta ou mesmo a própria Sharia. Seguindo esta lógica, é comum a existência de Lei da Balsfêmia em países de maioria muçulmana. Vamos discutir aqui a situação no Paquistão.


Em primeiro lugar é preciso compreender que o Paquistão é um país que herdou da Grã-Bretanha um sistema palamentarista de governo, onde os 3 poderes (judiciário, legislativo e executivo) co-existem, com seus altos e baixos, mesmo durante os períodos onde houve ditadura militar. Deste modo, o Paquisão não é uma teocracia, como o Irã, e nem um regime fechado como a Arábia Saudita. As leis do Paquistão vêm de um parlamento cujos membros são eleitos em eleições livres, deste modo representando a vontade popular. Pode-se considerar o Paquistão como tendo um sistema de governo "moderno." Deste modo, a existência de uma Lei da Blasfêmia é algo que representa a vontade da maioria da população, e não o desejo de alguns clérigos que detenham o poder, ou de algum ditador de plantão. O governo paquistanes aplica a Lei da Blasfêmia com o apoio da vasta maioria da população, que requer a pena de morte para os apóstatas (aqueles de deixam de ser muçulmanos) e para o blasfemadores (aqueles que criticam o Islão) (PewResearch).


A lei da blasfêmia em vigor foi decretada em 1986 pelo ditador paquistanes Muhammad Zia-ul-Haq, alterando uma lei anterior com o intuito de proteger o Islão, introduzindo pena de morte e retirando requerimentos anteriores de "intenção de blasfemar" (ou seja, se alguém "blasfemar sem intenção" sofre os rigores da lei). Esta lei substitui uma anterior decretada em 1860, no período da Índia Britanica, que estipulava até 2 anos de prisão para quem depredasse templos ou símbolos religiosos de qualquer religião (Reuters).
  • De acordo com um relatório recente, "As leis de blasfêmia no Paquistão", publicado pelo Centro de Investigação e Estudos de Segurança, 247 casos de blasfêmia foram registrados entre 1987 e 2012; 52 das pessoas envolvidas foram mortas extrajudicialmente. 
  • Mais do que mil casos de "blasfêmia" foram registrados desde 1986, desproporcialmente desfavorável às minorias (cristãos e ahmadias). (GND
  • Muito embora ninguém tenha sido oficialmente executado pelo Paquistão por blafêmia, pelo menos 37 foram assassinados por "vigilantes", existindo outros -- por exemplo Qamar David -- que morreu na prisão em circunstâncias suspeitas. 
  • Última da novela da Lei da Blafêmia no Paquistão: Onda de manifestações a favor da manutenção da Lei da Blasfemia varrem o Paquistão, uma delas demonstrando apoio ao assassino do governador Província do Punjab (que era contra esta lei). Outras manifestações foram contra o Papa Benedito, que fez um apelo em favor da cristã Asia Bibi, condenada a morte por ter sido acusada de blasfemar contra o Islão. Neste apelo o Papa diz que a lei da blasfemia deve ser repelida por ser usada como pretexto para violencia contra não-muçulmanos. A reação dos manifestantes era de que as declarações do Papa são um "ataque ao coração dos muçulmanos." (JW)
  • A saga da Lei da Blasfêmia no Paquistão continua. Até O Globo Online noticiou desta vez. Ministro é morto a tiros no Paquistão: O governador da Província do Punjab, no Paquistão, Salman Taseer, considerado como um muçulmano "moderado" foi morto por um membro da sua guarda, por se posicionar contra a Lei da Blasfemia e por pedir clemencia para Asia Bibi, a cristã condenada a morte por blasfemia. Ele foi morto por que é crime criticar a lei islamica, e é dever de todo bom muçulmano executar a punição. O governador deu azar de ter um guarda "religioso" o protegendo. (NRO).
  • Março 2011: o ministro paquistanês das minorias, Shahbaz Bhatti, um cristão, foi morto a tiros no Paquistão devido a sua declarada oposição a lei da blasfêmia. Sua morte não foi surpresa para ele, considerando que o Ministro Bhatti deliberadamente escolheu não se casar e constituir família porque ele "sabia que cedo ou tarde as balas de algum assassino vão me achar; seria injusto para a mulher e nossos filhos." Ele inclusive deixou um video para a eventualidade de sua morte.  
  • Político britânico de descendência paquistanesa sofre ameaças de morte durante visita ao Paquistão em 2010 pedindo a libertação de Asia Bibi.  
  • Pakistão, Dez/2010: autoridades paquistanesas prenderam um médico sob suspeita de violar a Lei de Blafemia do país ao jogar fora um cartão de visitas de um homem que se chama Maomé, o mesmo nome que o profeta do Islão, informou a polícia no domingo (SFC). 
  • O presidente do Paquistão, Asif Ali Zardari, que tinha inicialmente anunciado sua intenção de perdoar Asia Bibi (AsiaNews), passou a adotar uma posição mais ambígua depois de manifestações de rua pedindo pela morte de Bibi (NYT).
  • Pakistão, Nov/2010: Asia Bibi — uma cristã mãe de cinco filhos — foi condenada à morte por uma corte municipal por blasfemar contra o Islão. Ela insiste estar sendo acusada devido a uma disputa pessoal: trabalhando no campo, ela ofereceu água para outras mulheres, todas muçulmanas. Algumas se recusaram por que a água era impura já que tinha sido trazida por uma cristã. Um bate-boca seguiu. Mais tarde, um clérigo a acusou de blasfemar contra Maomé. Bibi está presa a mais de um ano no setor feminimo da prisão do estado do Punjab aguardando pelo seu apelo para a Corte Suprema de Lahore  (Telegraph). Um Iman (clérigo islamico) oferece 500.000 rupee (o equaivalente a  5.800 dólares) pela cabeça de Asia Bibi. 
  • Um menino muçulmano foi preso por ter escrito algo considerado como blafemia contra o profeta Maomé em um exame (Dawn). 
  • Um Iman e seu filho foram condenados a prisão perpétua p[or terem pisado em um poster anunciando o aniversário de Maomé. Esta condenação veio como resultado de diferenças religiosas com outros muçulmanos. (BBC). 
Esse é o Islã autentico e fundamental. É crime criticar Maomé, a Lei Islamica e o Islã. Esse regulamento vem de Maomé que durante a sua vida assassinou aqueles que o criticaram. Por exemplo Asma bint Marwan, morta por que criticou Maomé após ele ter roubado uma caravana e matado dois dos seus componentes.
"Maomé é um bom apóstolo.  Aqueles que o seguem são cruéis com os não-muçulmanos mas gentis entre sí"  Alcorão 48:29

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