segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

Crimes de Honra: prática sem punição na lei islâmica



Crimes de Honra: prática sem punição na lei islâmica

José Atento

Quem ama não mata

O slogan “quem ama não mata” tem sido muito usado no combate à violência contra a mulher no Brasil. Quem é mais velho sabe que ele surgiu como reação a uma série de crimes, nos quais homens das chamadas classe média e classe alta assassinaram suas esposas sob o pretexto de estarem “defendendo a sua honra.” A reação da sociedade, que se posicionou contra isso, contribuiu no combate a este crime, cuja justificativa, defesa da honra, levava o criminoso a ser considerado como inocente pela justiça. A pressão da sociedade levou ao surgimento de novas leis e preceitos constitucionais que sepultaram esta prática, e ajudaram a alterar bastante o panorama.  




O ponto onde eu quero chegar é que uma “prática cultural” no Brasil, que certamente vinha desde os tempos coloniais, foi alterada. Eu sei que a luta continua, mas existem avanços bastante importantes, sendo aquele que eu gostaria de destacar, o da alteração do padrão cultural. Acabou esta desculpa esfarrapada de matar uma mulher em defesa da honra. É possível mudar práticas culturais para melhor … desde que existam condições para tal … desde que a cultura contenha elementos que permitam a auto-avaliação … desde que a cultura tenha a coragem de admitir que existem problemas … desde que a cultura permita que os problemas sejam equacionados e enfrentados de frente … desde que a cultura tenha abertura que permita que ela melhore e avance.

Vamos agora para o “mundo islâmico,” mundo este governado pela Lei Islâmica (Sharia), tanto oficialmente (nos países islâmicos e na Inglaterra) quando oficiosamente (nos guetos islâmicos da Europa). Dentro deste universo, a “prática cultural” dos crimes de honra é perpetuada pela Lei Islâmica. E como a Lei Islâmica está baseada no Alcorão e na Sunna (exemplo e tradições de Maomé) ela é imutável. Ou seja, congela-se a cultura nos padrões praticados na Arábia, no século sétimo.

No mundo islâmico, “Crimes de Honra” são uma consequência das  mulheres serem propriedade dos homens.

O que diz a lei islâmica
A lei islâmica se refere aos crimes de honra dentro do capítulo de trata da retaliação, ou seja, quais crimes são sujeitos à punição.

Vejamos o que diz a lei islâmica. A referência é o manual de lei islâmica Umdat al-Salik, da Universidade Al-Azhar, do Cairo (Egito), a autoridade de maior prestígio no Islã sunita.

Retaliação na Lei Islâmica
o1.1 Retaliação é obrigatória contra qualquer um que mate um ser humano intencionalmente e sem direito.
o1.2 As ações abaixo não estão sujeitas a retaliação:
...
(2) um muçulmano por matar um não-muçulmano;
...
(4) um pai ou uma mãe (ou seus pais ou suas mães) por matarem seus filhos ou netos."

Repare este item (4). O problema deixa de ser cultural. A própria religião islâmica o perpetua! Os pais que matarem seus filhos não sofrem punição segundo a lei islâmica. E o entendimento acaba se extendendo às esposas por serem elas propriedade dos homens.

(Eu mencionei o item (2) de propósito. É isso mesmo o que está escrito: não existe punição para um muçulmano que matar um não-muçulmano. É a lei de Alá.)

Do Alcorão, a estória de Al-Khidr, o homem verde
O Alcorão (sura 018, versos 066-082) descreve o encontro e a viajem de Moisés com Al-Khidr, o homen verde (não existe narrativa semelhante no Velho Testamento). O Alcorão se refere a Al-Khidr como um servo a quem Alá forneceu sabedoria e misericórida. Durante a viagem, Al-Khidr mata um menino sem motivos, o que revolta Moisés. Al-Khidr explica que os pais do menino eram crentes e que ele temia que o menino iria desobedecer e ser ingrato para com os seus pais. “Alá irá substituir o menino morto com um outro mais puro, afetuoso e obediente.” Al-Khidr diz que o seu ato (o assassinato do menino) foi, deste modo, um ato de misericórdia. (Provavelmente, Al-Khidr gritou “Alá Akbar” durante o seu “ato de misericórdia”).

O que esta narrativa nos ensina é que existe uma propenção a matar, mesmo com os pretextos mais mesquinhos e a lógica mais tortuosa usada para justificar ou racionalizar os assassinatos.

Onde eles acontecem e porque acontecem

Crimes de Honra são uma epidemia no mundo islâmico

A exemplo da violência doméstica, os casos de crime de honra geralmente passam sem serem noticiados ou passam sob os olhares negligentes das autoridades, notadamente quando estes crimes ocorrem fora dos centros urbanos. Por exemplo, o site Stop Honor Killings traz algumas estatísticas. Na provincia paquistanesa de Sindh, apenas no segundo semester de 2011, dentre os quase 500 crimes de violência contra a mulher, 22% foram de mulheres mortas por honra. Estatísticas altas são também reportadas para outras províncias (SHK), sendo que os criminosos não sentem remorso algum (SHK). Na Turquia, um relatório em 2008 disse que um total de 1.985 mulheres foram mortas em dois anos, o que faz quase 3 mulheres por dia (Hurriyet), alcançando a marca de mil nos sete primeiros meses de 2009 (SHK). Na Jordânia, a jornalista, feminista, e defensora dos direitos humanos, Rana Husseini, escreveu uma série de reportagens sobre os crimes de honra na Jordânia. Resultado: ela é acusada de ser anti-família, anti-Islã e anti-Jordânia (PBS).

Riffat Hassan, um professor aposentado da Universidade de Louisville e especialista do Alcorão, escreve que “a cultura islâmica tem reduzido muitas mulheres, se não a maioria delas, da posição de marionettes a posição de criaturas escravas cujo único objetivo na vida é o de satisfazer as necessidades e prazeres dos homens.” (SHK)
“Eu prefiro morrer a perder a minha honra ... Toda a nossa vida está fundamentada em honra. Se nós perdermos a honra, nós não temos vida, nós nos tornamos como suínos. Se nós perdermos a nossa honra, nós somos como suínos. Nós não somos melhores que os animais.”
Estas foram as palavras de Sirhan, 35 anos, entrevistado em um documentário da TV ABC “A Honra Perdida de Sirhan.” Ele serviu uma sentença de 6 meses na Jordânia após ter matado a sua irmã que tinha sido vítima de estupro, em 2003. (SHK)

No Oriente Médio a palavra “honra” tem duas traduções: “namus” e “sharaf” (“seref” em turco). A honra feminina revolve em torno de conceitos negativos a passivos: estoicismo, resistência, obediência, castidade, vida em família e servidão. A honra masculina é baseada em conceitos ativos e positivos: dinamismo, generosidade, confiança, domínio e violência.  Sendo passiva, a honra feminina é estática: ela não pode ser reconquistada; se perdida uma vez, ela se perde para sempre. A honra masculina, por outro lado, aumenta ou diminui em função da sua participação na sociedade. Então, quando a mulher perde a sua honra (namus), os seus irmãos, pai e tios igualmente perdem a sua honra (sharaf), que apenas pode ser reconquistada através de um mostra de domínio (SHK).

Crimes de Honra sendo importados para o Ocidente

Um total de 2.823 ataques em defesa da hora ocorreram em 2010 na Grã-Bretanha, reporta o grupo Organização dos Direitos das Mulheres Iranianas e Curdas (IKWRO). Estes numeros incluem sequestros, mutilações, agressões e assassinatos (Telegraph). No Canadá, aumenta o número de Crimes de Honra, prevalente no mundo islâmico, um fenômeno incompreensível para as famílias canadenses (Vancouver Sun).

A blogueira americana Pamela Geller mantém um registro minucioso de casos de crime de honra: Islam's War on Muslim Mothers, Daughters, Sisters.

Porque Crimes de Honra acontecem

Os motivos são os mais diversos, mas revolvem quando filhas se recusam a obeceder os pais:
  • ao se negarem a se submeter a casamentos arranjados (o caso de Noor Al-Maleki, morta nos EUA – HuffPost),
  • ao assumirem comportamento ocidental (e anti-islâmico) (exemplo das três filhas da família Shafia, mortos no Canadá – National Post),
  • e ao se negarem a seguirem o Islão (exemplo do Saudita da  Commissão para Promoção da  Virtude e Prevenção do Vício, na Arábia Saudita, que matou sua filha por ela ter se convertido ao cristianismo – GulfNews); neste caso, ela também cometeu o crime de apostasia.

Mas existem casos também de maridos que matam as esposas (por exemplo, o caso do executivo da estação de TV Bridges, nos EUA, que decepou a cabeça de sua esposa. O curioso é que o objetivo desta estação de TV era o de combater a imagem negativa e os preconceitos contra os muçulmanos. A esposa havia pedido o divórcio dias antes – CNN).

O que dizem os muçulmanos
Muçulmanos reagem de maneiras distintas quando confrontrados com a prática islâmica dos crimes de honra. Se você discutir esta assunto com algum muçulmano, a reação será alguma delas. Faça o teste.

1.      Dizer que crime de honra não faz parte do Islão ou negar que ela seja uma prática islâmica

A frase mais comum a ser ouvida é: “o Islão não perdoa os crimes de honra.” Na verdade, já vimos acima que tanto o Alcorão quanto a Lei Islâmica oferecem as condições e justificativas para que este crime aconteça por não existir punição.

Aqui existem dois tipos de muçulmanos.

O primeiro é o muçulmano "secular", do tipo que cresceu muçulmano como tradição de família. A exemplo de muitos católicos, ele cresceu longe da religião. Para este muçulmano, que sempre ouviu que o Islão é sinônimo de algo bom, nada ruim existe no Islão. Apesar de muçulmano, ele é ignorante da religião a qual ele diz pertencer.

O segundo tipo de muçulmano que pode oferecer este tipo de resposta é um muçulmano de verdade. Ele sabe que a "crime de honra" é algo repugnante aos olhos dos não-muçulmanos. Deste modo, ele nega a sua existência, sabendo que esta negativa permite que o Islão seja visto com bons olhos, e seja aceito como religião irmã. O que este muçulmano está fazendo, na verdade, chama-se de takkyia, a enganação sagrada: um muçulmano pode mentir se a mentira ajuda a propagação do Islão.

2.      Negar, dizendo que crime de honra existe em todas as culturas

Isto é verdade, mas apenas a “cultura islâmica” é insensível a mudanças, por estar baseada no Alcorão, a imutável palavra de Alá.

Veja o que diz o professor Akhavan, da Universidade McGill, no Canadá: “crimes de honra têm as suas raízes nas sociedades tribais – antecedendo ao Islão, Cristianismo e Hinduísmo – onde fidelidade a tribo e honra eram práticas culturais importantes.” Sim, estas são as raízes, a muitos milhares de anos atrás. Muito tempo e muita luta depois, apenas o Islão permite a manutenção desta prática por não ter mecanismos legais para puní-la, ou condições internas para se modernizar.

Uma outra coisa interessante na citação do professor Akhavan. Ele se refere a “sociedades tribais.” Um fato que se observa onde quer que o Islão se instale é um fenomeno chamado de “tribalização.” Tribalização se manifesta quando os muçulmanos se agrupam em guetos, quando começam a se vestir nos padrões da Arábia (os homens com vestidos, geralmente brancos,  as mulheres se cobrindo de diversas formas) e quando os problemas da cominudade passam a ser resolvidos pelo chefe local da “tribo”, geralmente um imã ou um sheik. E a prioridade é com a Ummah (a nação do Islão) e não com o país que os acolhe.

3. Defender a prática

A defesa da prática se manifesta na falta de punição aos homens que matam as mulheres que “lhes pertence”  (como esposas ou filhas) no mundo islâmico. A punição, quando existente, é pequena, tornando-se inexistente quanto mais fundamental for o país ou a região.

E o que dizem as feministas?
Infelizmente, muitas se calam. Grupo 1, inclui as feministas de esquerda. Elas vêm o Islão como parceiro na  “cruzada contra o Capitalismo” (muito embora o Islão seja antagonico ao Socialismo ou a qualquer “ideal de esquerda”) e fazem vista grossa. Grupo 2, inclui as feministas que acham o Homem como algo supérfluo. Elas não podem sentir prazer. E se sentem incomodadas com as mulheres que podem ou querem.

Para ser justo, existem ainda feministas que se revoltam contra isso. Mas estas últimas não são consideradas como feministas de verdade pelas feministas dos Grupos 1 e 2.

Violência Familiar é outro caso
Para finalizar, repare que eu estou discutindo crimes de honra e não violência familiar. Enquanto que todas as sociedades cada vez mais consideram violência familiar como um problema a ser combatido, o Islão segue o exemplo estabelecido por Maomé e as prescrições contidas no Alcorão.

Palavras Finais
Então, reflita. Você pode ignorar ou não. A escolha é sua. Mas é melhor resistir enquanto o problema é pequeno. Mas lembre-se que esta é uma batalha contra a turma do politicamente correto, e contra a turma do "todas as culturas são iguais." Prepare-se. Você, certamente, vai ser chamado de racista.

(Um parêntesis para uma observação politicamente incorreta. Sim, as religiões são diferentes! Apenas o Islão prescreve esta prática)

De modo que quando você ouvir muçulmanos dizendo que eles querem a lei islâmica (Sharia), que isso é um direito religiosos deles, que negar este direito é contras os direitos humanos ... você já está sabendo que a lei islâmica não inclui a punição para os chamados crimes de honra.

O Brasil deveria criminalizar, preventivamente, a lei islâmica.

Se você tem dúvidas do que eu escreví, faça uma busca na internet usando palavras como “honor crime” ou “honour crime” ou “crimes de honra.”

Texto escrito em fevereiro de 2012.


13 comentários:

Anônimo disse...

Postagem super interessante,muito boa mesmo

Templates Acessorios disse...

Na Bíblia também há passagens onde se prega o apedrejamento da mulher e outra que diz que a filha que não se manter pura (virgem) até o casamento, o pai pode vende-la como escrava sexual. E aí ? Não sou religiosa, não defendo nenhuma religião, aliás abomino todas, mas não acho certo demonizar uma em relação a outras. Nenhuma é melhor que a outra, basta ver o que o catolicismo fez na idade média com as mulheres e faz até hoje. A religião católica coisifica as mulheres ao não aceita-las dentro da hierarquia papal, prega a virgindade, nega a mulheres o direito ao aborto mesmo com risco de vida, Freiras andam cobertas (como as muçulmanas) e não podem praticar sexo, não podem reivindicar direitos. Nosso
Estado é laico ? Como é laico se temos que "jurar" sobre a Bíblia, onde temos crucifixos e imagens religiosas em repartições públicas e feriados religiosos ? Bem, parece que, olhando bem de perto não somos assim tão diferentes, né ? Por favor, não leve para o pessoal, minha opinião apenas contesta a opinião senso-comum.

José Atento disse...

Templates Acessórios: eu entendo perfeitamente o seu comentário e o agradeço por ele! A minha resposta a ele é feita no campo politico, o que é afinal o propósito deste site: alertar e criar consciência sobre o Islão Político (neste site, eu não discuto religião, e sim política).

Veja bem. Na Idade Média, a igreja católica possuiu poder politico (ou, com outro entendimento, dava legitimidade aos reis de então). No século XVI ocorreu a Reforma e o poder politico se dividiu (ou seja, passaram a existir duas “religiões” para dar legitimidade aos reis). O que se seguiu foram as “guerras religiosas.” Depois de muito sangue e muito sofrimento, a Europa resolveu este problema ao implementar a separação entre Igreja e Estado. Mas agora a Europa, ao se auto-impor um política de imigração suicída, como que tentando pagar pelo seu passado colonialista, está se curvando ao Islão Político. Ou seja, está aceitando um sistema politico-religioso que se propõe a reverter a Europa para a época pré-reforma.

A nossa herança é européia. Existe sim separação entre Igreja e Estado no Brasil, pois as nossas leis são elaboradas pelo Congresso, e não pela Conferência Nacional dos Bispos ou por algum grupo de pastores evangélicos. Eu não sei a sua idade, mas eu me lembro perfeitamente na luta pelo divórcio, que foi aprovado pelo Congresso indo contra a opinião da Igreja. Sim, o Estado é laico. E a vantagem que nós temos ao lidar com o cristianismo é a máxima cristã: a César o que é de César, a Deus o que é de Deus. Ou seja, quem não é católico não está nem aí para o que a Igreja Católica diz (na verdade, um percentual enorme de católicos não estão nem aí também).

Com respeito a “jurar sobre a Bíblia” ou existir “crucifixos em alguns lugares públicos” isso é mais devido a cultura do que a imposição de padrões religiosos. Eu não sou contra o Círio de Nazaré do mesmo jeito que eu não sou contra o candomblé, ambos como expressões culturais.

De outro lado, eu também me lembro do papel importante que a Teologia da Libertação e as Comunidades Eclesiais de Base tiveram na luta contra a ditadura. Eu viví esse tempo. Você já leu algum livro do Leonardo Boff? Vale a pena.

Falando em Leonardo Boff, um outro comentário é sobre liberdade. Durante o tempo em que ele permaneceu padre (e ele se tornou padre por livre e expontânea vontade), Leonardo Boff aceitou as regras da Igreja Católica. Até um momento no qual ele disse “chega” e saiu. Ele hoje é professor da UERJ e vive livre. Não existe ninguém querendo o processar ou matar por ele ter deixado de ser padre. Do mesmo jeito que freiras se tornam freiras por sua livre opção e podem deixar de ser freiras a qualquer instante. E viver livre. Se a Igreja Católica diz que padres e freiras não podem fazer sexo, isso é problema dos padres e das freiras, que decidiram se tornarem padres e freiras sabendo das regras. Mas eles podem sair quando quiserem. Eu não vejo isso problema. (existe o caso recente de um padre na Flórida que deixou o sacerdócio para se casar e se tornou pastor protestante). O mesmo fato acontece para qualquer católico que nasce uma família católica, é batizado, etc, e mais tarde deixa de ser católico. Ele é livre. Ninguém vai persegui-lo nem matá-lo.

(continua)

José Atento disse...

(continuação)

O mesmo não acontece no Islão, onde os filhos de muçulmanos são muçulmanos por herança e não podem deixar de ser, sob a pena de punição exercida pelo governo (que varia desde a litigação judicial até pena de morte, dependendo de quanto ortodoxo o país é) ou pela família (levando até a crimes de honra). Um muçulmano que deixa de ser muçulmano comete o crime de apostasia. Veja bem que este é um aspecto politico importante, que diferencia o Islão, e o coloca em rota de colisão com o artigo 18 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que diz que “trocar de religião” é um direito humano.

O Islão é um caso muitíssimo particular, diferente, muito diferente de tudo o que nós somos expostos no Brasil. E este meu blog procura mostrar isso. Talvez o que você se refira a “demonizar” seja na verdade mostrar o Islão como ele é. Usar de equivalência moral no tocante ao Islão é tentar comparar um balde dágua com o oceano.

PS> Sem se esqueçer que o Islão possui preceitos para a conquista e subjugação dos não-muçulmanos.

Anônimo disse...

Me casei com um muçulmano, foi o mesmo que comprar uma passagem direta pro inferno,caminho esse que não tem volta, na internet tem uma febre,as mulheres estão louquinhas pra provar do veneno!!! Nao sabem !!! eu aprendi , mas da pior maneira!!

Anônimo disse...

nao deveria existir lei muçulmana,pios eu acho que este tipo de lei nao e lei,mais sim escravidao, sera que eles nao sabem que o tempo dos escravos acabarao.ou nao sabem ler!!!!!!!!!!!!!!!!acorda mulher naoe monstro,mais sim humano..,,vcs que tem esta lei sim sao monstros,,!!!!

Anônimo disse...

Para Templates Acessorio: justificar crimes islâmicos atuais usado como justificativa crimes do cristianismo no passado, é no mínimo desviar a atenção sobre os crimes atuais praticado pelos países muçulmanos, com suas leis baseada no Alcorão.Você criticou o cristianismo, mas não deu nenhum exemplo, de crimes nos países de maioria cristã baseado na constituição tendo como base a Bíblia. Lembre-se que o estado laico a democracia os direitos individuais, etc , foram criados e implementados em sociedades cristãs. não confunda estado laico com estado ateu.
Estado Laico não tem religião, todo individuo pode praticar a religião que quiser.
Estado ateu : sua ideologia é o Ateísmo , persegue todas as religiões. ( Coréia do Norte)

Anônimo disse...

Foi tão aterrorizante assim?

Anônimo disse...

Nossa!!esse lugar deve ser um inferno,

Anônimo disse...

Horrorizante

Anônimo disse...

Atualmente somos MUITO diferentes sim... O islã ainda está no século 7 e pelo visto não vai mudar... A solução? Proibir a prática do Islã!!!

Unknown disse...

Leia so re a história de Maomé, talvez vc entenda o assunto falado. Faz o seguinte oega uma passagem de avião e tente viver na Soega, se vc voltar conte-me sua experiência.

Anônimo disse...

Você antes deve entender pra depois dar sua opinião, onde está escrito sobre vender a filha, e depois da vinda de Jesus, ele disseaos apefrejadores, aquele que não tem pecado, atire a primeira pedra, você além de ateu, é mal informada