quarta-feira, 31 de julho de 2013

Misoginia islâmica: cobrir-se toda é a única forma que as mulheres muçulmanas têm para não serem molestadas


Versão do artigo orindo de Skepticlawyer [1]. Artigo relacionado a Porque no islamismo uma mulher é presa, açoitada ou morta depois de ser estuprada? 
(outros artigos relacionados: Direito das Mulheres sob o islão e Exemplos dos direitos das mulheres sob o islão.)
Podemos aprender muito com o que aconteceu com a norueguesa Marte Dalelv, que, quando residente no Qatar, deu queixa de estupro contra um colega de trabalho. Ao invés do seu colega ter sido preso, foi ela quem acabou presa e condenada a 16 meses de prisão, por um tribunal de Dubai, sob as acusações de perjúrio, de beber álcool e de ter feito sexo extra-conjugal. A história teve um final feliz, pois ela acabou sendo perdoada pelo Emir de Dubai, após muita pressão internacional.

O Dubai faz parte dos Emirados Árabes Unidos, e lá a Sharia é a base da lei, como anunciado no site oficial do governo:

Os Emirados Árabes Unidos abraçam os direitos humanos de acordo com a lei islâmica, que é a principal fonte da legislação nos Emirados Árabes Unidos [2].

(Observação. A mesma fonte diz ²Deus criou os seres humanos como iguais, que devem ser distinguidos um do outro apenas com base na sua fé e piedade.² Isso chama-se segregação religiosa à racismo)

É quase impossível provar estupro sob a Sharia. Vejamos, por exemplo, o que disse um website islâmico:

Na verdade, a Sharia coloca algumas condições especiais para provar a Zina (fornicação e adultério) que não são necessários no caso de outros crimes. O crime de Zina não é confirmado, exceto se o fornicador admite-o, ou se existir o testemunho de quatro homens de confiança, enquanto que o testemunho da mulher não é aceito [3].

Veja o que diz a lei islâmica:
O24.9 Se o testemunho está relacionado a fornicação [sexo ilícito] ou sodomia, então exige-se quatro testemunhas do sexo masculino (O: que testemunham, no caso de fornicação, que eles viram o infrator inserir a cabeça de seu pênis na vagina dela)
Fonte Manual de Lei Islâmica 'Umdat al-Salik wa-'uddat al nasik (The Reliance of the Traveller), Amana Publications, p. 638. 
Isto significa que, se uma mulher fizer uma acusação de estupro, sem as quatro testemunhas masculinas, ela está admitindo ter feito sexo extra-conjugal. Se, por exemplo, no seu testemunho ela admitir que eles tenham bebido, então ela estará admitindo ter bebido álcool  (o que neste caso poderia ser revelado por exame de sangue) [4]. E se ela, na sua acusação, não satisfazer a (quase impossível) exigência probatória (das 4 testemunhas masculinas), isto pode ser considerado falso testemunho e, deste modo, perjúrio.

Não parece muito longe da realidade afirmar que as disposições definidas pela Sharia para se provar que houve extupro funcionam, na prática,  como "um passe livre para os predadores sexuais" [5].

O efeito (e, provavelmente, a intençao) é fazer com que as mulheres se sintam altamente vulneráveis, o que por sua vez leva a que elas adotem medidas de "proteção" que as restringem e subordinam. Dentre estas medidas se encontram a exigência da escolta pública (por um homem), a roupa restritiva, e a limitação da atividade pública. Estas medidas fornecem a "proteção" que as mulheres não encontram na lei (religiosa). As mulheres que não fazem uso da referida proteção, tornam-se, com efeito, um “jogo livre”.

Um clérigo muçulmano, baseado em Sydney, Austrália, foi citado como dizendo isso de forma muito clara [6]:

"Existe uma vítima de estupro a cada minuto em algum lugar do mundo. Por quê? Ninguém para culpar além de si mesma. Ela mostrou sua beleza para o mundo inteiro. . .

Vestidos sem alça, vestidos mostrando as costas, roupa sem mangas, saias satânicas, saias rasgadas, blusas transparentes, minissaias, calças jeans apertadas: tudo isso para provocar o homem e apelar à sua natureza carnal ".

Ele comparou a uma mulher vestida de tal forma a uma ovelha. "Você colocaria esta ovelha que você adora no meio de lobos famintos? Não. . . ela seria devorada. É a mesma situação aqui. Você está colocando essa menina preciosa na frente dos olhos satânicos de lobos lascivos e famintos. Qual é a conseqüência? Devastação catastrófica, assédio sexual, perversão, promiscuidade. "

Na verdade, o que cria a ²selva social² que o clerigo australiano se refere, é retirar das mulheres a proteção da lei, pela exigência legal de uma prova impossível (4 homens para provar o estupro). E, como as mulheres, de forma muito explícita, não tiveram nenhum papel na criação, desenvolvimento e implementação da Sharia, como elas não podem ser culpadas agora?

A Sharia provê, na prática, punição legal para as mulheres que "andam fora do papel que lhes é reservado". O comentário do clérigo australiano deixa isso claro.

A norueguesa Marte Dalelv estava operando em diferentes suposições sobre o papel da lei:

Ms. Dalelv, que trabalhava para uma empresa de design de interiores no Qatar desde 2011, afirma que ela foi abusada sexualmente por um colega de trabalho em março, enquanto ela estava participando de uma reunião de negócios em Dubai.

Ela disse que fugiu para o átrio do hotel e pediu à polícia para ser chamada. Os funcionários do hotel perguntaram se ela tinha certeza se queria envolver a polícia, Ms. Dalelv disse.

"É claro que eu quero chamar a polícia", disse ela. "Essa é a reação natural no país de onde eu venho."

Marte Dalelv  estava assumindo que a lei no Dubai tinha algo a ver com a proteção de pessoas. Ela não estava assumindo que a lei, como no caso da Sharia, existe para implementar a retidão e estruturar o status social. E a retidão, neste caso, significa, muitas vezes, a remoção do status moral e das proteções morais das pessoas, usando a linguagem da moral (e, de fato da lei) para subverter a moralidade. Mas uma fonte básica da autoridade clerical é o de ser "guardião da retidão", o que implica na criação de regras e, idealmente, sanções eficazes para aqueles que não seguem as regras da retidão. O melhor mesmo é que exista uma grande exibição pública no seguimento destas regras.

E é por isso que as mulheres muçulmanas, educadas e de classe media, formam a vanguarda do "novo movimento do véu" [7]. A sinalização ostensiva do seu compromisso com as normas religiosas é uma forma de obter proteção pública, bem como sinaliza o poder social das normas de retidão que os clérigos proclamam.

As exigências exigidas pela Sharia são ruins para as mulheres, mas excelente para os clérigos.



Referências

[1] The misogyny of Sharia on display, Skepticlawyer, 24 de julho de 2013

[2] Human Rights in Dubai, The Official Portal of the Dubai Government, acessado em 27 de julho de 2013

[3] A daughter accusing her father of sexual abuse, Fatwa No. 156817, Islamweb English, 18 de maio de 2011


[5] Rape, Guide to Understanding Islam, The Religion of Peace, acessado em 27 de julho de 2013

[6] Muslim cleric: women incite men's lust with 'satanic dress', The Sydney Morning Herald, 24 de abril de 2013

[7] Veiling, Jean-Paul Carvalho, University of Oxford


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