sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015

Qisa: Retaliação na Lei Islâmica (olho-por-olho, dente-por-dente)


José Atento
Um artigo anterior, Punição com o Fogo: Mais um legado de Maomé, eu tratei da punição com o fogo, e como ela foi aplicada por Maomé e seus companheiros. O contexto do artigo foi a imolação do piloto jordaniano que foi preso pelo Estado Islâmico. Contudo, a mídia social do Estado Islâmico defende que a punição foi feita como Qisa, ou seja, retaliação pelo fato do piloto estar atacando o Estado Islâmico (claro, que do ponto-de-vista do Estado Islâmico, a ação deste piloto é um crime, ao passo que degolar, crucificar, assassinar, banir, escravizar sexualmente, estuprar e pilhar são ações virtuosas, pois foram praticadas por Maomé durante a sua vida e aprovadas pelo Alcorão). 
O piloto jordaniano, além de queimado,foi coberto por escombros. Isso porque o Estado Islâmico o acusou de bombardear jihadistas, matando-os queimados e cobertos por escombros. Dente-por-dente, olho-por-olho (Qisa), do modo mais literal possível.  
Em vista disso, eu resolví transcrever o que a Lei Islâmica ('Umdat al Salik) diz com respeito a Qisa, pois o texto em sí diz tudo. Lembre-se que não existe retaliação quando um muçulmano mata um não-muçulmano.  
Em resumo, o que a lei islâmica diz é que, em caso de lesão corporal ou morte, a família da vítima, ou o Estado Islâmico, tem o direito de aplicar a mesma lesão corporal ou tipo de morte que o culpado cometeu. Qisa significa "equidade."

o3.0 RETALIAÇÃO  DE LESÕES CORPORAIS OU MORTE (Qisas)

o3.1 Retaliação é obrigatória (A: se os beneficiários quiser aplicá-la (dis: o3.8)) quando há uma (N: puramente) lesão intencional (def: o2.4) contra a vida ou de ferimentos graves.

o3.2 Retaliação é obrigatória em troca de lesões (A: parte por parte proporcional) sempre que a
lesão retaliativa possa ser (S: totalmente) infligida sem exceder a extensão da lesão original, tal como
(A: quando a lesão é no retaliativo) um olho, pálpebra, a parte macia do nariz, das orelhas, dente, lábio, mão, pé, dedo, dedo, pénis, testículos, vulva, e semelhantes; desde que a lesão de retaliação seja como a original, o que significa que um membro do direito não é levado para um esquerdo, um superior para um inferior, nem um membro funcional por um membro paralisado. (N: Nem há retaliação por ferimentos a bala não fatais no estômago ou peito, por exemplo, uma vez que tais lesões não podem ser reproduzidas sem risco de danos maiores do que a razão original pela qual eles chamam de uma indenização (dis: o4.15). sozinho) Não há nenhuma retaliação por (O: quebra) um osso (A: embora o pagamento é devido para cobrir o custo do tratamento e assim por diante).

o3.3 As fêmeas têm o direito de retaliar contra os homens, crianças contra adultos, e pessoas de baixa classe contra a classe alta; se a retaliação for uma vida por uma vida, ou membro por um membro.

o3.4 Não é admissível a exata retaliação contra alguém sem a presença do califa (def: o25) ou o seu representante (O: o que significa que é necessário ter a permissão de um deles, porque
do perigo e falta de conhecimento envolvido em retaliação exigente consigo mesmo, uma vez que requer o julgamento e raciocínio pessoal de um governante. Se alguém toma retaliação sem a permissão do califa, então é válido (A: ou seja, basta a demanda por ele), mas a pessoa que levou ele é disciplinada (def: O17) para arrogando prerrogativa do califa, uma vez que a administração de retaliação é uma de suas funções e usurpa-la é errado). Se uma pessoa que tem o direito de retaliar for capaz de fazê-lo eficientemente (O: ser um homem forte, que sabe como fazê-lo), ele é permitido. Se não, ele é ordenado (N: pelas regras ou seu representante) para ter outro para fazê-lo.

o3,5 Se duas (O: ou mais) pessoas têm o direito de exigir retaliação contra o agressor, não é
admissível que apenas um deles insista em fazê-lo (O: apesar de se escolher um de si para
exigi-lo, isso é permitido, e o escolhido é considerado como o outro agente comissionado. os
dois não podem levar a retaliação em conjunto, pois isso equivale a torturar a pessoa que está sendo alvo de retaliação). Se cada um insiste que ele seja o único, eles devem tirar a sorte para ver quem vai fazê-lo.

o3.6 Não há nenhuma retaliação contra uma mulher grávida até que ela dê à luz e a criança seja capaz de se saciar com leite de outra.

o3.8 Sempre que alguém que tem o direito de exigir retaliação decide, ao invés, de perdoar o agressor e tomar uma indenização (def: o4) dele, a retaliação não é mais aplicada, e a pessoa merecedora tem direito à indenização. Se algum de um grupo de pessoas que têm o direito de retaliação concorda em renunciar a ele, como quando uma vítima de assassinato tem filhos e um deles perdoa o assassino, a retaliação não é mais obrigatória, eo  grupo merece uma indenização por parte do infractor. (A: Ou a indenização pode também ser dispensada.)

o3.9 Quando alguém mata um grupo de pessoas ou os mutila, um após o outro, a retaliação é exigida para o primeiro indivíduo atacado, e as outras partes merecem receber uma indenização. Se o infractor ferir todos de uma vez, então aqueles com direito a retaliar contra ele fazem um sorteio para determinar quem vai fazê-lo.

o3.10 Quando um grupo de pessoas assassinar uma única pessoa, eles são todos mortos em retaliação, não importa se o montante do prejuízo causado por cada um sobre a vítima é a mesma ou se difere.

o3.12 Não há nenhuma retaliação contra qualquer pessoa por uma lesão ou morte causada por alguém que fez isso intencionalmente, mas em conjunto com alguém que o fez por engano. Quando um crime prejudicial for causado por um alguém que não seja membro da família, em cooperação com o pai da vítima, retaliação só é tomada contra os quem não pertence à família (dis: o1.2 (4)).

o3.13 retaliação é também obrigatória (dis: o3.8) para cada ferida que corta o osso, como um corte na o cabeça ou face que atinge o crânio, ou um corte ao osso na parte superior do braço, inferior da perna, ou coxa. Até o osso significa que é sabido que uma faca ou uma agulha, por exemplo, atingiu o osso, não que não ferida, na verdade, tenha exposto o osso.



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