domingo, 14 de fevereiro de 2016

O que é "Crime de Honra" e como ele difere de violência doméstica


José Atento

"Crime de honra", ou "violência pela honra", é um termo que tem sido empregado cada vez mais, notadamento com a imigração muçulmana. Mas, o que é crime de honra, e como ele se distingue de violência doméstica? E como a legislação de diversos países os tratam?

Segundo a AHA Foundation, crime de honra é uma forma de violência contra a mulher cometida sob o pretexto de proteger ou reconquistar a honra do perpetrador, da família ou da comunidade. As vítimas de crimes de honra são alvo de violência devido a seu comportamento ser visto como vergonhoso ou violador de normas culturais por parte da família ou comunidade. A violência pode tomar diversas formas, tais como abuso verbal ou emocional, ameaças, perseguição, assédio, prisão doméstica, violência física, abuso sexual, e homicídio.

Crime de honra é diferente de violência doméstica.
Crime de honra - vários membros da família ou da comunidade podem estar envolvidos em uma campanha de opressão e/ou violência contra a vítima. Por exemplo, um pai que pode se tornar violento, uma mãe que se utiliza de manipulação emocional tais como deixar de falar com a filha ou ameaçar se suicidar ou se divorciar devido ao comportamento da filha, ou irmãos que monitoram o comportamento da irmã a ponto de relatá-los aos pais.
Os perpetradores de crimes de honra não acreditam estarem cometendo um crime. Eles acreditam que a sua conduta é legítima, ou mesmo necessária, por causa do comportamento da vítima. Esta atitudo dos perpetradores é embasada em crenças culturais ou religiosas.  
O perpetrador acredita que o que ele faz é compartilhado pela família e pela comunidade, tanto pelos homens quanto pelas mulheres. Ele também pode ter o apoio do líder religioso da sua comunidade. Ele pode até mesmo ter o apoio da família da vítima, que pode não gostar do seu comportamento. E, ele pode ser celebrado pela sua ação. 
Violência doméstica - geralmente envolve violência cometida por um único perpetrador sem o apoio da família ou da comunidade. 
Os perpetradores de violência doméstrica geralmente estão cientes que eles cometem um crime. Dentro do ciclo da violência, o perpetrador geralmente se sente culpado ou teme ser descoberto como uma abusador.
O perpetrador de violência doméstica não tem a simpatia ou o apoio nem da sua família e nem da família da vítima. O seu comportamento abusivo não é geralmente perdoado pela família nem pela comunidade. O abusador irá fazer de tudo para esconder o seu comportamento violento. 
Pesquisa do Centro Pew de 2011 indica que 40% dos paquistaneses acham justificável terminar a vida de uma mulher ou de um homem que façam sexo pré-marital. Considerando a população do Paquistão sendo de 182 milhões, isso resulta em 73 milhões (40%).

O Fundo de Populações da ONU estima que 5 mil mulheres e crianças são mortas em crimes de honra por membros das suas próprias famílias a cada ano. A rede HBVA estima que,  anualmente, mil mulheres são mortas no Paquistão, e outras mil na Índia. Na Grã-Bretanha, o número é de 12 a cada ano. Na Síria, 200 mulheres são mortas em crimes de honra anualmente. No Iraque, a média anual é de 750 mulheres. Na Turquia, os casos aumentaram de 66, em 2003, para 957, em 2009. Estes números são estimativas, já que, devido à falta de recursos alocados a este problema, muitos casos ficam sem serem reportados.

Mapa mostrando a distribuição de crimes de honra. Marrom claro indica crimes 
cometidos por nativos do país; Abóbora indica crimes cometidos por imigrantes

O mapa mostra que o problema não acontece apenas no mundo islâmico. Porém, ele é prevalente no mundo islâmico e está sendo levado para países da Europa Ocidental, Canadá e EUA com a imigração muçulmana.

A questão pode ser resumida da seguinte forma:
Não foi o islão quem inventou o crime de honra. Mas, ao solidificá-lo na lei islâmica, o islão o tornou impossível de ser combatido no mundo islâmico. 
Isso pode ser contemplado na lei islâmica, no tocante a retaliação (manual de lei islâmica Umdat al-Salik):
o1.1 Retaliação é obrigatória contra qualquer um que mate um ser humano intencionalmente e sem direito.
o1.2 As ações abaixo não estão sujeitas a retaliação:
...
(2) um muçulmano por matar um não-muçulmano;
...
(4) um pai ou uma mãe (ou seus pais ou suas mães) por matarem seus filhos ou netos."
Repare este item (4). O problema deixa de ser cultural. A própria religião islâmica o perpetua! Segundo a lei islâmica, os pais que matarem seus filhos não sofrem punição. E o entendimento acaba se extendendo às esposas por serem elas propriedade dos homens.

Leia mais no artigo Crimes de Honra: prática sem punição na lei islâmica.

Mas José, o Brasil e o Equador também aparecem no mapa! Sim, ninguém aqui está para esconder nada. A ocorrência de crimes de honra do Brasil baixou consideravelmente com a reação da sociedade. A mulher no Brasil possui legislação que a defende (e.g., Lei Maria da Penha). Mas nos paraísos islâmicos, a legislação tende a proteger os criminosos, quanto mais islâmicos eles forem.

Vejam abaixo alguma das vítimas de crimes de honra.

Shafilea Ahmed (2003), 17 anos. De origem paquistanesa, assassinada pelos 
pais na Grã-Bretanha por se recusar a um casamento arranjado (BBC)

Aqsa Parvez (2007), 16 anos.  De origem paquistanesa, assassinada pelo pai 
e pelo irmão, no Canadá, por se recusar a usar o hijab  (The Star)

Geeti, Zainab, Sahar and Rona Shafia (2009), 13, 19, 17 e 50 anos. De origem afegã, elas foram assassinadas pelo pai e esposo, afogadas dentro do carro da família, por serem ocidentais demais. O crime ocorreu no Canadá (Wiki)

Feroz Mangal e Khatera Sadiqi (2006). De origem afegã, foram assassinados pelo irmão de Khatera, por achar que o namoro era ocidental demais. Crime ocorreu no Canadá (Ottawa)

Sanaa Dafani (2009), 18 anos.  De origem paquistanesa, assassinada pelo pai, na Itália, por ser ocidental demais e ter recusado um casamento arranjado (Memini)

Hina Salem (2006), aos 20 anos de idade. De origem paquistanesa, assassinada pelo pai, na Itália, por ignorar as probições impostas por ele. A mãe concordou com o assassinato (BBC)

Sadia Sheikh, assassinada em 2007, aos 20 anos. De origem paquistanesa, ela foi assassinada pelo seu irmão, na Bélgica, por se recusar a um casamento forçado (Memini)

Amandeep Atwal, morta em 2005, aos 17 anos. Morta pelo pai quando descobriu 
que ela havia se apaixonado por um rapaz que não era sique (Memini)

Fadime Sahindal, morta em 2002, na Suécia, aos 17 anos. 
De origem curda, foi morta pelo pai por se recusar a um casamento arranjado (Memini)

Ranya Alayed, assassinada pelo seu marido em 2014, na Grã-Bretanha, aos 25 anos. 
De origem síria, ela havia abandonado o marido devido a violência doméstica (Guardian)

Samaira Nazir, morta em 2005 aos 25 anos, na Grã-Bretanha. 
De origem paquistanesa, foi morta pela sua família por amar o homem errado (Memini)

Tulay Goren, morta em 2009, aos 15 anos, na Grã-Bretanha. 
Ameaçada pelo pai, a polícia ignorou os seus pedidos de ajuda. Ela foi assassinada 
e seu corpo nunca foi encontrado. A família era de origem curda (Guardian)

Heshu Yones, morta pelo seu pai em 2003, aos 16 anos. 
Na Grã-Bretanha. O pai não aceitou que ela namorasse um cristão (BBC)

Noor Almaleki, morta em 2011 aos 20 anos de idade. De origem iraquiana, ela foi atropelada pelo próprio pai por ser ocidental demais. Crime ocorreu nos EUA (CNN)

Sara e Amina Said, foram assassinadas em 2008 pelo seu próprio pai, egípcio, que está foragido da justiça. Elas tinham 17 e 18 anos, respectivamente. (Daily Mail)

Gazala Khan, de 18 anos, foi morta pelo seu irmão dois dias após se casar com um homem afegão. A família tinha origem paquistanesa. O crime ocorreu em 2008, na Dinamarca (Telegraph)

Tina Palistina Isa, assassinada pelos seus pais em 1998, aos 16 anos, nos EUA. Seu pai era palestino e a sua mãe brasileira. Motivo: ocidental demais. (N Y. Times

Banaz Mahmod, morta pela sua família em 2005, aos 20 anos. A família de origem curda a matou por trazer desonra para a família. Ela terminou um casamento arranjado e estava namorando um iraniano (Memiri)














3 comentários:

Anônimo disse...

A data da morte de Palestina Isa está errada. É 1998, e não 1898.

José Atento disse...

Corrigido. Grato!

Anônimo disse...

O mais preocupante nesses casos de mulheres assassinadas por honra relatados no artigo, é que boa parte deles ocorreu em países ocidentais como a Gran Bretanha, EUA e Canadá. Teoricamente esses países eram para repudiar o barbarismo da sharia ,mas parece que eles fazem vista grossa a tais atrocidades.