quarta-feira, 11 de maio de 2016

Mudança na LDB beneficia muçulmanos mas prejudica ensino


Existem algumas coisas que acontecem na vida que são contradições tão aparentes que fica difícil não achar que a coincidência não seja proposital.

Dizem que o Estado é laico. No Congresso, o grupo conhecido por "bancada evangélica" é repetidamente acusado de tentar ferir a "laicidade do Estado." Mas, de repente, aparecem projetos-de-lei, oriundo daqueles que teóricamente estariam defendendo a laicidade do Estado, que visívelmente beneficiam um grupo religioso específico (bem, neste caso, um grupo político-religioso).

Primeiro foi o projeto para implantar o ensino obrigatório do islamismo, e apenas ele, nas escolas brasileiras. Este projeto foi de autoria do deputado Miguel Correia, do PT, com apoio de deputados de outros partidos como o PSOL, PMN e PT do B.

Agora, uma iniciativa do deputado Rubens Otoni (PT-RS) propõe uma mudança na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que poderá garantir a alunos o direito de faltar a aulas ou provas marcada para dias em que sua religião proíba a realização de tais atividades. Trata-se de Projeto de Lei da Câmara (PLC) 130/290, de 25/06/2009. Esse projeto esteve parado mais foi retomado pelo parecer do senador Paulo Paim (PT-RS), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A mudança está na pauta de votações da CCJ desta quarta-feira (11/5). Depois de passar pela CCJ, a proposta segue para votação final na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

Leia o texto na íntegra aqui.

Existe uma consulta pública sobre ele neste link. Vote CONTRA!
http://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaotexto?id=60763

Veja uma notícia da Agência do Senado neste outro link.

PS. A consulta pública não vale nada. O importante vai ser a votação na Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Ao final do artigo eu apresento o nome dos seus membros com alguns e-mail para contato.

O que é proposto é que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) permita que alunos faltem a provas ou aulas alegando motivo religioso. Se aprovado, isso permitirá que muçulmanos faltam a aula durante os horários das orações diárias, durante o mês do Ramadã (jejum durante o dia, e comilança à noite), para alguma peregrinação, por exemplo, visitar o meteorito sagrado em Meca durante a Hajj ou Umrah, faltar aula por conta do Eid al-Adha, ou para celebrar a Ashura (veja filme no final deste artigo), etc.

Adoração da "Pedra Negra" pelo Primeiro Ministro do Paquistão, 
Raja Pervez Ashraf, em julho de 2012, em Meca
(PS. Se você acha interessante que ele esteja se vestindo como um hindú, é porque a peregrinação a Meca é um ritual pagão com origens no hinduísmo)

A implicação disso é que não vai existir planejamento didádico que funcione. Os professores vão ter que improvisar o tempo todo. E, claro, o ensino como um todo vai ser prejudicado. É claro que os mais prejudicados vão ser as próprias crianças muçulmanas. Mas talvez isso seja um preço pequeno a ser pago, pois o importante vai ser marca presença, que todos, diretores de escola, professores e alunos saibam que o islamismo está presente, a tal ponto das escolas serem obrigadas a se adaptarem a ele.

Vejam vocês, que existem diversas religiões no Brasil e não existem movimentos de nenhuma delas pedindo concessões especiais. Isso porque nenhuma religião tem pretenções imperialistas como o islamismo. O islão existe para dominar e nunca para ser dominado. O islão se considera como sendo o ápice da existência humana e os outros é que devem se adaptar (submeter) a ele.

Esta mudança a ser introduzida na LDB irá beneficiar as pretenções hegemônicas de apenas um único grupo: o islamismo. E é difícil de entender que, novamente, parlamentares ligados a auto-intitulada Esquerda sejam os proponentes disso.

Se fosse a "banca evangélica" a propor algo do gênero eu seria contra. Do mesmo jeito que eu sou contra esta proposta, independente do fato de serem parlamentares do PT a tocaram para frente esta legislação.

Vamos ser coerentes!

E o mais sinistro nisso tudo, é como isso está sendo feito na calada da noite, durante uma época em que as atenções estão todas voltadas para o drama do impeachment da presidente Dilma Russef, e a situação política no Brasil está hiper-super complicada.


Xiítas celebram a Ashura na cidade sagrada de Kerbala, no Iraque


Comissão de Educação, Cultura e Esporte ce@senado.leg.br

Composição: (se você entrar neste link http://legis.senado.leg.br/comissoes/composicao_comissao?codcol=47 e clicar na foto de cada integrante, carrega uma nova página com o e-mail individual)

Presidente: Senador Romário (PSB-RJ)  romario@senador.leg.br
Vice-Presidente: Senadora Fátima Bezerra (PT-RN)

Bloco de Apoio ao Governo
Titulares
Sen. Angela Portela (PT/RR)
Sen. Donizeti Nogueira (PT/TO)
Sen. Cristovam Buarque (PPS/DF)
Sen. Lasier Martins (PDT/RS)
Sen. Paulo Paim (PT/RS)
Sen. Wilder Morais (PP/GO)
Sen. Gladson Cameli (PP/AC)

Suplentes
Sen. Regina Sousa (PT/PI)
Sen. Zeze Perrella (PTB/MG)
Sen. Walter Pinheiro (S/Partido/BA)
Sen. Telmário Mota (PDT/RR)
Sen. Lindbergh Farias (PT/RJ)
Sen. Ciro Nogueira (PP/PI)
Sen. Ana Amélia (PP/RS)

Maioria
Titulares
Sen. Simone Tebet (PMDB/MS)  simone.tebet@senadora.leg.br
Sen. João Alberto Souza (PMDB/MA)  joao.alberto.souza@senador.leg.br
Sen. Rose de Freitas (PMDB/ES)
Sen. Otto Alencar (PSD/BA)
Sen. Dário Berger (PMDB/SC)
Sen. Jader Barbalho (PMDB/PA) jader.barbalho@senador.leg.br

Suplentes
Sen. Raimundo Lira (PMDB/PB)
Sen. Roberto Requião (PMDB/PR)
Sen. Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
Sen. Hélio José (PMDB/DF)
Sen. Marta Suplicy (PMDB/SP)

Bloco Parlamentar da Oposição(PSDB, DEM, PV)
Titulares
Sen. Ricardo Franco (null/null)
Sen. José Agripino (DEM/RN)
Sen. Alvaro Dias (PV/PR)
Sen. Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Sen. Dalirio Beber (PSDB/SC)

Suplentes
Sen. Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Sen. Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Sen. Ataídes Oliveira (PSDB/TO)

Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia (PCdoB, PPS, PSB, REDE)
Titulares
Sen. Lídice da Mata (PSB/BA)
Sen. Romário (PSB/RJ)
Sen. Roberto Rocha (PSB/MA)

Suplentes
Sen. Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Sen. Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Sen. Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)

Bloco Moderador
Sen. Blairo Maggi (PR/MT)
Sen. Eduardo Amorim (PSC/SE)




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