sábado, 28 de abril de 2018

O impacto do Islã na identidade do Ocidente


Que papel, se algum, o islã desempenhou na formação da identidade da Europa, tanto no passado quanto no presente? Raymond Ibrahim responde.

Ahmed Akbar, presidente de Estudos Islâmicos na Universidade Americana e autor do novo livro Jornada na Europa: Islã, Imigração e Identidade (Journey into Europe: Islam, Immigration, and Identity), afirma que o Islã teve um impacto amplamente positivo na identidade da Europa (inclusive invocando o Mito do Paraíso da Andaluzia). Assim, qualquer suspeita ou rejeição européia de migrantes muçulmanos é totalmente injustificada. Como Akbar elabora em um artigo recente:
Para entender o que está acontecendo na política e sociedade européias hoje, é necessário entender a identidade européia, que pode ser interpretada em três categorias distintas - identidade primordial, identidade predadora e identidade pluralista.
A identidade primordial enfatiza a cultura e as tradições únicas, e a identidade do predador indica as instâncias agressivas, até mesmo militaristas, às quais as pessoas recorrem para proteger sua identidade. A identidade dos predadores pode ser desencadeada devido a ameaças infundadas, incluindo globalização, desemprego, instabilidade econômica e a ganância e fracasso das elites. Acrescente a presença de imigrantes, e uma sociedade pode se mover em direções extremas e sangrentas que desafiam a própria noção de uma democracia moderna.
Note que, para Akbar, a "identidade de predador" da Europa é apenas "desencadeada devido a ameaças infundadas" - como se o Islã nunca tivesse representado uma ameaça real.

Como costuma acontecer sempre que os sofistas se desculpam pelo Islã e culpam a Europa, a realidade é exatamente o oposto. Tanto no passado como no presente, a “identidade de predador” do próprio Islã é bem documentada  - que se manifestou em séculos de jihad e atrocidades - foi e é responsável pelo “grau de militarismo que as pessoas [não-muçulmanas] usaram para proteger sua identidade."

Daí a ironia: sim, a identidade da Europa é em grande parte um subproduto do Islã - mas dificilmente da maneira que os apologistas alegam.

“Se nos perguntarmos como e quando nasceu a noção moderna da Europa e da identidade européia”, escreve o historiador Franco Cardini, “percebemos até que ponto o islã foi um fator (embora negativo) em sua criação. Repetida agressão muçulmana contra a Europa entre os séculos sétimo e o oitavo, e  depois entre os séculos XIV e XVIII ... foi uma "parteira violenta" para a Europa."

A título de exemplo, Cardini cita o “sultão turco Maomé II e Solimão o magnífico” - que, sozinhos, são responsáveis ​​pelo massacre e escravização de centenas de milhares de europeus, sempre em nome da jihad. Eles "forçaram o continente a defender-se e a encontrar meios e modes de ação comum, encorajando-o a um sentido mais forte de identidade, e um forte sentimendo do "outro."

Da mesma forma, depois de resumir séculos de invasões islâmicas, Bernard Lewis escreve; “Assim, tanto em suas extremidades do leste quanto do sudoeste, os limites e, em certo sentido, até mesmo a identidade da Europa, foram estabelecidos através do avanço e da retirada do Islã”.



A propósito, é por esta razão que a pequena identidade da Europa nunca girou em torno da etnicidade ou idioma, mas sim religião - daí a razão por que um canto tão pequeno da massa euroasiática (Europa) ainda abriga dezenas de etnicidades e idiomas, alguns muito divergentes, enquanto mque assas de terra muito maiores são homogéneas. AEuropa foi o último e o mais temível reduto da cristandade a não ser conquistado pelo islã.

Isso fica evidente quando se compreende que o Ocidente é, na verdade, o remanescente mais ocidental de um bloco civilizacional muito mais extenso, cortado permanentemente pelo Islã.

Como documentado em meu novo livro, Espada e Cimitarra: Quatorze Séculos de Guerra entre o Islã e o Ocidente (Sword and Scimitar: Fourteen Centuries of War between Islam and the West), a jihad e o terror sem parar tornaram três quartos do mundo cristão pós-romano em islâmicos, deixando o um quarto restante, a Europa propriamente dita, em um permanente estado de sítio.

Passando para o presente, a guerra assumiu uma forma diferente, parcialmente construída ao apresentar a antítese da verdadeira história entre o Islã e o Ocidente; isto é, através de dissimulação. Enquanto milhões de imigrantes muçulmanos, muitos dos quais exibem essa antiga hostilidade islâmica e desprezo pelos infiéis, são trazidos para a Europa, aqueles que tentam resistir à "mudança de dono" são aconselhados a não ficarem “nervosos devido a ameaças infundadas”.

Assim, o artigo de Akbar, "A Itália deve lembrar seu passado pluralista", é dedicado a convencer os italianos a serem ainda mais receptivos aos migrantes muçulmanos, "sem reviver uma identidade de predador que levou à destruição em escala catastrófica no século passado. Eles devem agir antes que seja tarde demais."

O que quer que tenha sido “catastrófico” no último século não tem aplicabilidade na questão de acolher uma enxurrada de imigrantes muçulmanos hostis e inassimiláveis.

Se vamos evocar o passado no contexto de como levar os europeus a "agir antes que seja tarde demais", a verdade daquilo que os muçulmanos fizem dentro da Itália, e contra ela e o resto da Europa, é o que foi e continua a sendo responsável pelo (citando as próprias palavras de Akbar) “grau de militarismo que as pessoas [européias] irão recorrer para proteger sua identidade”.

Leituras correlatas

Guerra sem fim: uma breve história das conquistas muçulmanas

O Islã causou a "Idade das Trevas"

Livro "O Impacto do Islamismo" e a sua real contribuição para a Europa: guerra santa e tráfico de escravos

Porque temos medo: um segredo de 1400 anos


sexta-feira, 27 de abril de 2018

Peça esgotada retrata Jesus estuprando uma mulher muçulmana (mas, na verdade, Maomé estuprou uma cristã)


Jesus estuprou uma muçulmana? Não, pois Jesus nunca estuprou e o islamismo só seria inventado 700 anos após Cristo. 
Maomé estuprou uma cristã? Sim, Maria, a Copta, foi mantida como escrava sexual (concubina) de Maomé até a sua morte. E isso é relatado nas fontes primárias islâmicas, fazendo parte da Suna (tradições) do profeta. 
Mas na mente pervertida dos "artistas progressistas" Jesus é um estuprador enquanto que Maomé é um santo.  
Robert Spencer, do jihadwatch.org, relata este absurdo, feito por artistas europeus. (fonte: PJMedia

A peça teatral de maior sensação da cidade checa de Brno é, segundo ČTK, denominada Nossa Violência e Sua Violência, na qual Jesus Cristo é descrito estuprando uma mulher muçulmana.

Embora os produtores e simpatizantes da peça estejam se parabenizando por serem tão ousados ​​e corajosos, na realidade essa produção lança nova luz sobre a covardia e o ódio da comunidade européia em face da imensa migração muçulmana.

Nossa violência e sua violência estão sendo apresentadas no festival World of Theatre. O diretor do festival, Martin Glaser, “enfatizou que o tema do festival deste ano foi a liberdade”. ČTK observou: “O desempenho oferece uma visão da Europa surpreendida pela crise migrantória. Ele faz perguntas desagradáveis ​​sobre religião, a posição da Europa sobre a situação no Oriente Médio e diferentes abordagens para ataques terroristas na Europa, Bagdá e Cabul de uma forma provocativa, dizem os gerentes do programa do festival.”

Algumas lições disto:
1 - As elites políticas e de mídia da Europa querem convencer a todos, por meio de uma implacável barragem de propaganda, que na Europa hoje os vilões são os "islamófobos" racistas e suas vítimas inocentes são muçulmanas.
Não há reconhecimento das taxas crescentes de estupro e outros crimes cometidos por imigrantes muçulmanos, nem reconhecimento do estabelecimento de enclaves governados pela Sharia. A única razão pela qual alguém poderia se opor ao influxo migrante muçulmano é porque  ser um neonazista. E se você não concordar com isso, você também deve ser um neonazista.
2 - Pode-se cometer blasfêmia contra o cristianismo e ofender os cristãos com impunidade. Isso é algo legal, é bacana e ninguém vai se machucar.
Mas blasfemar o Islã e ofender o Islã? Isso é uma ofensa grave, punível por lei em muitos lugares, e em outros lugares algo capaz de encerrar a sua carreira ao deixá-lo rotulado como estando fora dos limites de uma sociedade educada.

O subtexto que não dito é que se você criticar o Islã, alguns muçulmanos podem matá-lo. Nesta época de covardia, isso é o suficiente para fazer com que a maioria das pessoas se acomodem.
3 - Essa peça é uma inversão completa da realidade. Jesus, claro, nunca violou ninguém. Mas Muhammad, o profeta do Islã, estuprou uma mulher cristã.
O historiador muçulmano do século IX al-Tabari observa que Maomé enviou um delegado a al-Muqawqis, o governante do Egito, apresentando uma carta exigindo que ele aceitasse o Islã. Al-Muqawqis não aceitou o Islã, mas, para apaziguar Maomé, diz Tabari, o governante egípcio enviou-lhe "quatro escravas, incluindo Mariyah, a mãe de Ibrahim, o filho do Mensageiro de Alá".

Mariyah, mais comumente conhecida como Maria Copta, tornou-se escrava do profeta do Islã e, como Tabari registra, deu-lhe seu único filho, que morreu quando tinha apenas dezoito meses de idade. Maomé não é registrado como jamais tendo a libertado, e a própria definição de ser escravo é que o consentimento de uma pessoa para várias ordens não é solicitado nem exigido. Conseqüentemente, foi Maomé que estuprou essa mulher cristã, assim como os migrantes muçulmanos de hoje são responsáveis ​​por uma onda de estupros na Alemanha, na Suécia e em outros países da Europa.

(leia mais sobre os estupros de Maomé)

Não são os cristãos que estupram os muçulmanos, são os muçulmanos que estupram os cristãos.

Somente na véspera de Ano Novo, em 2015, os imigrantes muçulmanos cometeram até 2 mil estupros e agressões sexuais em Colônia, Estocolmo e outras grandes cidades européias.

Tais ataques não foram limitados a esse dia. A Suécia tem sido chamada de "capital do estupro do mundo" por causa das atividades notórias dos imigrantes muçulmanos. Na Suécia, os migrantes muçulmanos do Afeganistão têm uma probabilidade 79 vezes maior de cometerem estupros e outros crimes sexuais do que os suecos nativos.

Mesmo antes do afluxo de migrantes, durante uma turnê de palestras na Alemanha em 2011, a filha de 16 anos de uma das organizadoras do evento me disse que era rotineiramente assediada a caminho da escola. Muçulmanos nos trens suburbanos a chamavam de prostituta e vagabunda porque seus cabelos e braços não estavam cobertos. Isso aconteceu, ela disse, todos os dias.

Na cidade britânica de Rotherham, gangues muçulmanas brutalizaram, agrediram sexualmente e estupraram mais de 1.400 garotas britânicas, enquanto as autoridades permaneceram extremamente relutantes em dizer ou fazer qualquer coisa por receio de serem rotuladas como “racistas”.

Em resposta a tudo isso, na República Tcheca há uma peça retratando Jesus estuprando uma mulher muçulmana.

Nossa violência e sua violência está completamente vendida. Assim como a [mentalidade dos artistas e intelectuais da Europa e da] República Checa.



Maria, a copta, foi uma das concubinas favoritas de Maomé
Mariyah al Qibtiyya ou Maria Qupthiya ou Maria, a copta, era uma cristã copta egípcia que foi enviada como presente de Muqawqis, uma autoridade bizantina, ao profeta Maomé. Maria se tornou uma das concubinas de Maomé, apesar de Maomé já ter então em torno de uma dezena de esposas.
















domingo, 22 de abril de 2018

al Wala wal Bara: ame quem e o que Alá ama; odeie quem e o que Alá odeia

Se as pessoas soubessem o que al Wala wal Bara significa, isso seria o fim do Islã.

Al Wala wal Bara é uma doutrina islâmica essencial. A definição mais breve: é o apartheid islâmico.

Al-wala significa lealdade e al-bara significa rejeição. No contexto do Islã, al-wala é lealdade a Alá e o que quer que ele esteja satisfeito, bem como amizade e proximidade com os crentes (muçulmanos), enquanto al-bara significa se libertar daquilo que desagrada a Alá, deserdando os descrentes (káfir).

Os muçulmanos devem estar sempre no topo. Todo o resto deve ser sempre odiado, ridicularizado e humilhado, vivendo uma vida de pária na sociedade ou simplesmente exterminado.

Os muçulmanos devem ter sua socialização separada, livre da contaminação de kafirs (uma palavra muito negativa para os não-muçulmanos) que tendem a enfraquecer sua fé e fazê-los adotar o estilo de vida dos descrentes. Em outras palavras, os muçulmanos devem ter uma sociedade separada e paralela.

O conceito islâmico fundamental de al Wala wal Bara tira do Islã sua defesa mais forte no Ocidente: vitimização, a justificativa de que as más práticas do Islã são uma consequência do “malvado Ocidente”. Quando aprendemos sobre al Walla wal Bara, o foco dá uma reviravolta: o centro das atenções vai para o código moral do Islã, com o al Wala wal Bara ganhando o lugar central. A dissimulação se foi.

Pode ser por isso que a maioria de nós não ouve falar sobre isso, enquanto ouvimos o tempo todo sobre o hijab, Alcorão, jihad, niqab, burka, califado. Quase certamente, o Islã não quer que aprendamos e entendamos o que é o al Wala wal Bara.

A fraqueza mais fundamental do Islã é seu código moral. Do apartheid islâmico, à suposta inferioridade das mulheres, à aceitação dos escravos sexuais, à difamação de todos os não-muçulmanos como káfir (a pior ofensa que existe), etc. O código moral do Islã é seu calcanhar de Aquiles.

O argumento mais forte contra a escravidão é o argumento moral. O argumento mais forte para a igualdade de direitos entre mulheres e homens é o argumento moral. O argumento mais forte para os direitos dos animais é o argumento moral. O Islã perde em cada questão.

Al Wala wal Bara é uma doutrina obrigatória de ódio dirigida aos káfirs e ao nosso modo de vida. Abdul-Latif ibn Abdur-Rahman Rahimullah, uma autoridade na lei Sharia, disse: "Não é possível para alguém promover Tawheed [monoteísmo - a doutrina de que Alá é o único Deus] e agir sobre isso, e ainda não ser hostil contra os mushrikeen [adoradores errados]. Assim, quem não é hostil contra o mushrikeen não pode ser dito que ele age em favor de Tawheed nem que ele realize isso"(ad-Durar as-Saniyyah 8/167).

A propósito, ad-Durar as-Saniyyah é uma coleção salafista qualificada. Ela estabelece que al Wala wal Bara é um ensinamento islâmico oficial, sem qualquer sombra da dúvida, e que a hostilidade contra o káfir é o Islã normativo, e não alguma estranha aberração.

Desvendar o conceito de al Wala wal Bara é uma arma que devemos usar! Sempre que houver qualquer referência à islamofobia, qualquer palavra sobre as maravilhas do Islã ou sobre o Islã como religião de paz, mencione e explique o conceito de al Wala wal Bara, a mais horrível das coisas, segundo a ideologia ocidental: uma doutrina de apartheid, apartheid islâmico.

É importante notar que al Wala wal Bara é uma doutrina essencial - literalmente "essencial da fé" (usul ud-deen). Isso significa que os muçulmanos que não acreditam e nem a pratiquem não podem ir para o paraíso e são chamados de hipócritas (murtad) no Alcorão.

Al Wala wal Bara é o oposto da Regra de Ouro.

Al Wala wal Bara é também o reverso dos modernos conceitos ocidentais de tolerância e de celebração da diversidade.

Esse conceito torna o Islã inerentemente intolerante a qualquer outra ideologia que não a sua. O islamismo celebra a uniformidade e conformidade.

A maior fraqueza do Islã é sua moralidade. Por exemplo, falta-lhe a Regra de Ouro, parte de qualquer outra religião mundial importante.

Se perguntarmos ao clero cristão: "Os cristãos devem amar os não-cristãos?", O clero responderá: "Sim, eles devem". Se perguntarmos a eles: 'Os cristãos devem amar os pecadores que não crêem em Deus?' o clero responderá: "Sim, eles devem". Se lhes perguntarmos: "Os cristãos devem até amar os piores pecadores?" o clero responderá: "Sim, até o pior dos pecadores".

Todos nós sabemos: ame o seu próximo como a si mesmo. Odeie o pecado, ame o pecador.

Se você se voltar para a literatura islâmica e perguntar: "Os muçulmanos devem amar os kafirs?" a resposta é muito diferente. A resposta é um não absoluto. O Alcorão, Hadices, comentários canônicos e estudiosos modernos de diferentes escolas teológicas concordam. Não há espaço de manobra para os mulás ou xeiques fugirem da clara resposta: "Não, um muçulmano odeia o káfir pelo amor de Alá. Se não, o muçulmano não vai para o paraíso islâmico. Em vez disso, o muçulmano que ama os káfirs vai direto para o inferno islâmico porque ela próprio passa a ser considerado um káfir por amar os káfirs.

Usar um argumento moral prova que o Islã é supremacista e não amoroso.

Isso é muito importante porque, em todo o Ocidente, uma campanha bem financiada está em andamento, promovendo a palavra psicofóbica "islamofobia".

Esta é realmente a projeção psicológica da "káfirfobia" muito real do Islã (também conhecida como al Wala wal Bara). Al Wala wal Bara é uma doutrina oficial muçulmana de hostilidade e apartheid.

Sun Tzu, em A Arte da Guerra, diz que é para concentrar a força nos pontos mais fracos do inimigo e depois derrotar cada pequeno alvo, um por um. É fácil derrotar os muçulmanos usando a mutilação da genitália feminina ou o espancamento de mulheres, por exemplo. É fácil derrotar o Islã revelando seu conceito fundamental de al Wala wal Bara.

Al Wala wal Bara - uma definição acadêmica

O memorando abaixo foi escrito por Robert Frankling e enviado a todos os membros do parlamento e senadores canadenses antes da discussão e votação de uma moção, M-103, marcada para 16 de fevereiro de 2017. A Moção M-103 foi reconhecida por muitos canadenses como um importante passo em direção ao objetivo islâmico de criminalizar a crítica do Islã. A moção condena a islamofobia sem defini-la - mesmo sem olhar para o islamismo, e por que alguém poderia reagir com medo.

Por tratar da al wala wal bara, estamos transcrevendo uma versão em português deste memorando


MEMORANDO AOS HONROSOS SENADORES  E PARLAMENTARES DO CANADÁ
   
por Robert Frankling

É irônico que os parlamentares considerem proibir a islamofobia, que é indefinida, teórica, nebulosa e não oficial.

No entanto, os parlamentares estão evidentemente desconsiderando que o Islã contém uma doutrina que é intolerante e discriminatória. Essa doutrina, além disso, é "ESSENCIAL" dentro do Islã. Ou seja, é, diferentemente da "islamofobia", claramente definida, juridicamente vinculante, precisa e oficial.
  • "Al Wala wal Bara" - (Allegiance and Disassociation) é uma doutrina islâmica muito semelhante ao apartheid.
  • "Al Wala wal Bara" é uma "doutrina essencial" (usul ud-deen). "Essencial" significa que todos os muçulmanos devem acreditar e praticar al Wala wal Bara como condição para serem admitidos no paraíso.
  • "Al Wala wal Bara" é uma parte do Islã altamente desenvolvida, bem apoiada e canônica, aprovada pelo consenso de juristas islâmicos.
  • "Al Wala wal Bara" é juridicamente vinculativo e obrigatório para todos os muçulmanos.
  • "Al Wala wal Bara" é precisamente definido por juristas islâmicos e não é uma ideia nebulosa.
  • "Al Wala wal Bara" é uma doutrina islâmica oficial e considerada a segunda doutrina mais importante do Islã.
Definição de "Al Wala wal Bara" de fontes islâmicas:
  • do Conceito Islâmico de al-Wala 'wal-Bara' de Khalid El-Gharib: "para mostrar inimizade para aqueles que mostram inimizade para Alá e Seu Mensageiro" (ou seja, os muçulmanos devem demonstrar visivelmente sua inimizade para com os kufaar - não- Muçulmanos) https://www.kalamullah.com/manhaj14.html.
  • de uma palestra dada pelo xeque Abdullah al-Faisal (HA): "A implicação de al-Bara é que se ODEIE por causa de Alá (SWT) ... Al-Bara significa reconhecer quem são seus inimigos e odiá-los e EXTERMINAR eles em seu esforço para se livrar de seu Deen, al-Islam ... Al-Bara é para ODIAR as pessoas que propagam Baatil (falsidade) - o muçulmano deve odiá-los e (pelo menos desejar) matá-los quando chegar a hora." (isto é, o ódio dos muçulmanos em relação ao kufaar é para fins de limpeza étnica) https://youtu.be/jUgDJmpmj14?t=855.
Exemplos de Bara de líderes islâmicos históricos:
  • de Ahmad Sirhindi (1564-1624): "A honra do Islã está em insultar o kufr e os káfirs. Aquele que respeita os káfirs desonra os muçulmanos ... O verdadeiro propósito de cobrar jiziya neles é humilhá-los a tal ponto que eles se tornem incapazes de se vestir bem e viver em grandeza. Eles devem permanecer constantemente aterrorizados e tremendo. Pretende-se mantê-los sob desprezo e elevar a honra e o poder do Islã."
  • de Abd-Allah al-Ashqar, "Crença em Alá", de Umar Sulayman: "Os muçulmanos devem considerar os Kuffar como inimigos e odiá-los por causa da sua kufr (descrença), do mesmo modo como ele odeia a própria descrença deles." http://www.kalamullah.com/belief-in-allah.html (English, 2002). 

**

Os 3 principais conceitos do Islã

por Robert Frankling

Existem três doutrinas essenciais do Islã ('usul-ud-deen' - 'essencial da fé').

Eles vêm em pares:
1) Unicidade de Deus e Profeta Final;
2) Al Wala wal Bara;
3) Jihad e Hégira.

A primeira doutrina essencial é a premissa do Islã.

A segunda é a "emoção" do Islã. Isso foi tratado acima.

A terceira é o "método" do Islã.

A terceira doutrina é como implementar a 'emoção' do Islã, combatendo os káfirs (não-muçulmanos - os mais baixos dos baixos). O "método" do Islã prossegue por um "movimento" de avanço e recuo. É luta e emigração, ou luta e retirada para lutar outro dia.

Hégira é o período de inserção, seguido pela jihad contra o "inimigo próximo". Estamos vendo a hégira na Europa, Austrália e América do Norte neste momento.

Também estamos vendo a jihad "quase inimiga" na Europa, Austrália e América do Norte, mas é apenas o começo dessa guerra.

A Jihad tem quatro formas:
1) luta militar ("pela espada")
2) luta com a língua (fala)
3) luta com a caneta (escrita)
4) luta com dinheiro (financiamento de militares ou outros jihadistas, ou processando os káfirs na justiça visando intimidá-los e silenciá-los).

Os muçulmanos devem obrigatoriamente participar da jihad, já que é um 'usul-ud-deen', algo  'essencial da fé ' que é 'essencial para a salvação' e admissão no paraíso islâmico. Um muçulmano que não participa em pelo menos uma das quatro formas de jihad morrerá como um "hipócrita" e irá para o inferno.




sábado, 21 de abril de 2018

O Islã determina: mate até mesmo aquele que achar que Maomé foi um ser humano comum, com erros e defeitos


"Considerando que manter a honra do Profeta é uma obrigação de toda a sua comunidade e qualquer um que amaldiçoar um homem livre de sua comunidade recebe uma punição (hadd), o castigo para alguém que amaldiçoa o Profeta é que ele deve ser morto por causa do imensidão do valor do Profeta e sua elevação sobre os outros"
Em artigos anterior nós tratamos da punição para quem se opõe a Maomé: a morte.

(Leia mais tarde:
A ‘Inocência dos Muçulmanos’ ou o porquê que muçulmanos se dispõem a matar para defender a “honra” de um senhor da guerra do século sétimo
e
Maomé, assassino: Maomé manda assassinar todos aqueles que o criticam)

Abaixo, estamos transcrevendo texto de um importante site islâmico (escrito para muçulmanos, logo, escondido dos infiéis, os káfirs) que discute este assunto e diz claramente os motivos pelos quais quem fizer qualquer análise crítica sobre Maomé (até mesmo considerá-lo como um ser humano comum) deve ser morto. Basta que um muçulmano se sinta ofendido. Cuidado, infiel! Quer um exemplo, leia sobre Asia Bibi

O nome do site é Muhammad, Messenger of Allah: Ash-Shifa of Qadi ‘Iyad. A Parte 4 do texto trata dos julgamentos daqueles que julgam o profeta como imperfeito o que o maldizem. Ela inclui discussão sobre o ponto de vista da lei islâmica, Sharia, (Seção 1), a base corânica e nos hadices (Seção 2 e 3), sobre aqueles que criticam Maomé com boas intenções, mas mesmo assim deve ser morto (Seção 4), sobre o muçulmano que critica Maomé e se torna automaticamente apóstata (ex-muçulmano), logo, deve ser morto (Seção 5) e algumas outras situações que caracterizam com bastante clareza que quem falar de Maomé corre risco de vida!

Abaixo, transcrevemos a Seção 2, por ser a mais contundente ao mostrar as provas da necessidade de se matar qualquer um que maldiga ou encontre algum defeito em Maomé.

Parte 4: Os julgamentos concernentes àqueles que pensam ser o Profeta imperfeito ou o maldizem

Seção 2: A prova da necessidade de matar qualquer um que maldiga o Profeta ou encontre defeitos nele

Tradução do texto traduzido para o Inglês por Aisha A. Brewley

Nota do Tradutor (NT): Os versículos do Alcorão foram copiados diretamente de o 'Alcorão Sagrado'  (traduzido por El-Hayek S; 1994)


            O Alcorão diz que Alá amaldiçoa aquele que ofende o Profeta neste mundo e que ele associa ofensas ao Profeta com ofensas a Ele mesmo. Não há discussão sobre se qualquer um que maldiga Alá deva ser morto e que esta ofensa requeira que o infrator seja categorizado como um infiel. A sentença do julgamento deste infiel é a morte.

            Alá diz: "Em verdade, àqueles que molestam Alá e Seu Mensageiro, Alá os amaldiçoará, neste mundo e no outro, e tem-lhes preparado um afrontoso castigo" (33:59). Ele disse algo semelhante acerca daqueles que matam os fiéis. Parte da maldição contra eles neste mundo é que eles serão mortos. Alá diz: "Serão malditos: onde quer que se encontrarem, deverão ser aprisionados e cruelmente mortos" (33:63). Ele menciona a punição daqueles que lutam: "Tal será, para eles, um aviltamento nesse mundo e, no outro, sofrerão um severo castigo" (5:33). 'Matar' (qatl) pode significar 'maldição'. Alá diz: "Que pereçam os inventores de mentiras!" (51:10) e "Que Alá os combata! Como se desviam!" (9:30), i.e., que Alá os amaldiçoe.

            Isto porque há uma diferença entre ofender Alá e Seu Mensageiro e ofender os fiéis. A punição por fazer mal aos fiéis, à exceção de assassinato, inclui espancamento e punição exemplar. O julgamento contra aqueles que ofendem Alá e Seu Profeta é mais severo - pena de morte.

            Alá diz: "Qual! Por teu Senhor, não crerão até que te tomem por juiz de suas dissensões e não objetem ao que tu tenhas sentenciado." (4:65) Ele remove o emblema da fé daqueles que encontram impedimento em si mesmos contra aceitar o julgamento do Profeta e não se submetam a ele. Qualquer um que depreciá-lo opõe-se a seu julgamento.

            Alá diz: "Ó fiéis, não altereis as vossas vozes acima da voz do Profeta, nem lhe faleis em voz alta, como fazeis entre vós, para não tornardes sem efeito as vossas obras, involuntariamente." (49:2) Uma tal ação somente ocorre devido à falta de fé e o infiel deve ser morto.

            Alá diz: "E quando se apresentam a ti, saúdam-te, em termos com os quais Alá jamais te saudaram, e dizem para si: Por que Alá não nos castiga pelo que fazemos? Bastar-lhes-á o inferno, no qual entrarão! E que funesto destino!" (58:8)

            Alá diz: " Entre eles há aqueles que injuriam o Profeta e dizem: Ele é todo ouvidos (...) Mas
aqueles que injuriarem o Mensageiro de Alá sofrerão um doloroso castigo." (9:61)

            Alá diz: " Porém, se os interrogares, sem dúvida te dirão: "Estávamos apenas falando e gracejando. Dize-lhes: Escarnecei, acaso, de Alá, de Seus versículos e de Seu Mensageiro? Não vos escuseis, porque renegastes, depois de terdes acreditado!" (9:65-66) Os comentaristas dizem que "porque renegastes" refere-se ao que eles (N.T.: isto é, aqueles que disseram "Estávamos apenas falando e gracejando.") haviam dito sobre o Mensageiro de Alá.

            Já mencionamos o consenso. De acordo com as tradições, al-Husayn ibn 'Ali relatou a seu pai o que o Mensageiro de Alá disse acerca deste assunto: "Quem quer que maldiga o Profeta, mate-o. Quer quer que maldiga meus correligionários, batam nele."

            Numa importante hadice (N.T.: ditos e tradições de Maomé) o Profeta mandou que Ka'b ibn al-Ashraf fosse morto. Ele pediu: "Quem irá lidar com Ka'b ibn al-Ashraf? Ele ofendeu Alá e seu Mensageiro." Ele enviou alguém para assassiná-lo, porém sem antes ter convocado al-Ashraf a se converter ao Islã, diferentemente de outros idólatras. O motivo foi ele ter ofendido o Profeta. Isto indica que o Profeta o matou por algo diferente de idolatria. Era por ter ofendido (N.T.: espera-se que um não-muçulmano seja condenado à morte por idolatria; porém, se o não-muçulmano ofender o Profeta, então ele deverá preferencialmente ser convertido ao Islã antes de ser morto pois só muçulmanos podem ser condenados à morte por esta acusação). Abu Rafi, que costumava ofender o Mensageiro de Alá e trabalhar contra ele, também foi morto.

            De forma semelhante, no Dia da Conquista (N.T.: de Meca), ele ordenou a morte de Ibn Khatal e de suas duas escravas que costumavam cantar suas ofensas sobre o Profeta.

            Em uma outra hadice sobre um homem que costumava maldizer o Profeta, o Profeta disse: "Quem irá me salvar do meu inimigo?" Khalid disse: "Eu irei". Então o Profeta o enviou e ele matou o homem.

            De forma semelhante, o Profeta ordenou que um grupo de infiéis que costumava ofendê-lo e maldizê-lo, infiéis tais como an-Nadr ibn al-Harith e 'Uqba ibn Abi Mu'ayt, fosse todo ele morto. Ele prometeu que grupos de infiéis seriam mortos, tanto antes quanto após a Conquista (N.T.: de Meca). Todos os indivíduos destes grupos foram mortos, exceto aqueles que se apressaram em tornar-se muçulmanos antes de terem sido conquistados. Al-Bazzar aprendeu de Ibn 'Abbas que 'Uqba ibn Abi Mu'yat exclamou "Oh, tribo de Quraysh, por que devo ser eu sozinho aquele a morrer sem uma guerra?". O Profeta respondeu: "Pela sua descrença e por ter forjado mentiras contra o Mensgeiro de Alá."

            'Abdu'r-Razzaq mencionou que um homem maldisse o Profeta, fazendo o Profeta perguntar: "Quem irá me salvar de meu inimigo?". az-Zubayr respondeu: "Eu irei." Ele enviou az-Zubayr e ele matou o homem.

            Está relatado que uma mulher costumava maldizer o Profeta e ele disse: "Quem irá me salvar do meu inimigo?". Khalid ibn al-Walid então saiu e a matou.

            Está relatado que um homem forjava mentiras contra o Profeta e ele enviou 'Ali e az-Zubayr para matá-lo.

            Ibn Qani' relatou que um homem veio ao Profeta e disse: "Mensageiro de Alá, eu ouvi meu pai dizer alguma coisa feia sobre o senhor, então eu o matei." E isto não abalou o Profeta.

            Al-Mujahir ibn Abi Umayya, o emir do Yemen, relatou a Abu Bakr que uma mulher no tempo da Ridda (N.T.: guerra de apostasia) entoava maldições contra o Profeta. Então ele amputou a mão e arrancou os dentes frontais da mulher. Quando Abu Bakr ouviu isto, ele disse a Abi Umayya: "Se você não tivesse feito o que já fez, eu teria ordenado você que a matasse porque o hadd (N.T.: punição divina) concernente ao Profeta não é como os outros hadd."

            Ibn 'Abbas disse que uma mulher de Khatma satirizava o Profeta e que o Profeta disse: "Quem irá lidar com ela por mim?" Um homem de seu povo disse: "Eu irei, Mensageiro de Alá." O homem levantou-se e foi e a matou. Ele então contou ao Profeta que disse: "Ela não vale que ninguém argumente por ela".

            Ibn 'Abbas disse que um cego tinha uma escrava que costumava maldizer o Profeta. Ele a repreendeu e a prendeu de castigo, mas ela não ficava no seu castigo. Naquela noite ela começou a atacar e a vituperar contra o Profeta e então ele a matou. Ele contou ao Profeta sobre o ocorrido que respondeu que ele (N.T.: o cego) não seria punido.

            No hadice de Abu Barza as-Aslami está dito: "Um dia eu (N.T: Abu Barza as-Islami) estava sentado com Abu Bakr as-Siddiq e ele estava zangado com com um muçulmano". Qadi Isma'il e outros imans (N.T.: pregador muçulmano) (N.T.: souberam da história) e contaram a todos que Abu Bakr estava zangado porque o tal muçulmano o havia tratado mal. An-Nasa'i relatou isto: "Eu (N.T.: An-Nasa'i) vim ver Abu Bakr e (N.T.: me disseram que) um homem foi mal-educado e ríspido com ele. Eu disse: 'Khalif (N.T.: sucessor) de Alá, deixe-me decapitá-lo!' Ele disse 'Sente-se. Não é para ninguém exceto para o Mensageiro de Alá (N.T.: fazer isto), que Alá abençoe o muçulmano (N.T.: que me ofendeu) e conceda-lhe paz.'"

            Qadi Abu Muhammad ibn Nasr disse: "Ninguém discordava dele (N.T.: isto é, de Maomé)." Os imans tomam isto como prova de que qualquer um que faça qualquer coisa que possa zangar, ofender ou maldizer o Profeta, sob qualquer forma, deveria ser morto.

            Há também a carta de 'Umar ibn 'Abdu'l-Aziz ao governador de Kufa (N.T.: uma cidade no Iraque). Ele pediu aconselhamento sobre matar um homem que havia denegrido o primeiro, tendo respondido o governador: "É ilegal matar um muçulmano que tenha denegrido qualquer um, exceto o Mensageiro de Alá. É legal derramar o sangue de quem o tenha denegrido (N.T.: isto é, o Mensageiro de Alá)."
           
            Harum ar-Rashid perguntou a Malik sobre um homem que tinha vituperado contra o Profeta e ele mencionou que os fuqaha (N.T.: juristas islâmicos) do Iraque haviam promulgado uma fatwa (N.T.: decreto religioso) para que ele fosse surrado com uma vara. Malik ficou com raiva e disse: "Amir al-Mu'minin (N.T.: Líder dos Fiéis, isto é, o califa)! Não pode haver continuidade para uma comunidade após ela ter maldito o seu Profeta! Qualquer um que maldiga os Correligionários do Profeta deve ser surrado com uma vara (N.T.: isto é, a pena de morte deve ser reservada somente a quem ofende o Profeta)."

            Não sei quais destes fuqaha iraquianos promulgaram esta fatwa contra Harun ar-Rashid. Já mencionamos que a escola iraquiana defende que ele deveria ser morto. Talvez os iraquianos não fossem muçulmanos notórios por seu conhecimento ou estivessem dentre aqueles cujas fatwas fossem não creditáveis ou idiossincrásicas. Talvez seja possível que o que o tal homem disse não tivesse sido considerado como uma ofensa sequer, ou que tenha havido uma discussão se ela sequer existiu como tal, ou que ele tenha se retratado e se arrependido. Nada disto foi mencionado a Malik. Entretanto, o consenso é o de que qualquer um que ofenda o Profeta é para ser morto, como já comentamos.

            Que o tal homem era para ser morto pode ser deduzido através de reflexão e consideração. Qualquer um que maldiga ou deprecie o Profeta mostra claros sintomas da doença de seu coração e prova de suas reais convicções e crença. Isto é o porque de a maior parte dos ulama (N.T.: eruditos) o ter jugado como apóstata. Isto é o que é transmitido pelo povo da Síria de Malik, al-Awza'i, ath-Thawri, Abu Hanifa e pelo povo de Kufa.

            O outro posicionamento é o de que o caso em questão não se caracteriza efetivamente como infidelidade. Assim, o indivíduo acusado deve ser morto pela punição associada ao hadd apenas, porém ainda não como um infiel. Todavia, assim passará a ser considerado se persistir em suas palavras, não as negando nem as refreando. Para ser julgado como um infiel, sua declaração deve ser caracteristicamente como sendo de descrença, como por exemplo chamar o Profeta de mentiroso, ou ser originada de zombeteria e de recriminação. Se sua admissão ostensiva do que disse e falta de arrependimento se caracterizarem como descrença, então não há desacordo de que ele é um infiel. Alá diz sobre pessoas assim: "Juram por Alá nada terem dito (de errado); porém, blasfemaram e descreram, depois de se terem islamizado." (9:74)

            Os comentaristas dizem que isto se refere à declaração: "Se o que tiver sido dito por Maomé for verdade, somos piores que macacos."

Dizem que se refere ao que um deles disse: "Nossa semelhança com relação a Maomé é apenas como as palavras daquele que diz: 'Alimente seu cachorro e ele o devorará'. Quando voltarmos a Medina, os poderosos expulsarão os mais fracos."

Diz-se que, mesmo que aquele que diz isso o esconda, o mesmo julgamento se aplica a ele e ao herege, e eledeve ser morto porque mudou a sua religião (deen). O Profeta disse: "Degolem todos os que mudam de religião."

            Porque elevar a honra do Profeta é uma obrigação devida por toda a sua comunidade. Já qualquer um que maldiga um homem livre (N.T.: outro muçulmano) de sua comunidade deve receber uma punição associada ao hadd. A punição a alguém que por sua vez maldiga o Profeta é a de que ele seja morto devido à imensidade do valor do Profeta e à sua elevação sobre os demais. 
            

Cópia da página "Maomé, o Mensageiro de Alá"





quarta-feira, 18 de abril de 2018

Presidente do PT pede que muçulmanos intervenham no Brasil para libertar o presidiário Lula


Palavras tais como "surreal", "Kafka" e "fatwa" vieram à minha mente quando eu assistí a este deplorável espetáculo da presidente nacional do Partido dos Trabalhados, a Senadora Gleisi Hofmann, pedindo uma intervenção dos árabes e palestinos no Brasil para libertar o ex-presidente, e atual presidiário, Lula, da prisão. Queiram ou não, O PT ainda é um dos mais importantes partidos políticos do Brasil. E ver uma senadora pedidno que extrangeiros intervenham no Brasil é uma traição sem limites.

Que espetáculo tosco. E pior, a que ponto os interesses políticos levam pessoas a traírem o seu próprio país.

E mais grave ainda, é que a senadora deixou bastante claro que ela não se referia aos "árabes" mas sim aos "muçulmanos" ao se referir de modo enfático aos palestinos. Ela deseja uma maior presença do Hamas ou da Jihad Islâmica no Brasil?

A rede de televisão al Jazeera é conhecida entre especialistas em terrorismo internacional como a porta-voz da Al-Qaeda, do Estado Islâmico e da Irmandade Muçulmana. A Al Jazeera é também conhecida pela propaganda de ódio aos judeus, de forma aberta ou subliminar. E a Senadora Gleisi se utilizou exatamente desta plataforma para pedir ajuda? Que tipo de ajuda ela quer da Al-Qaeda e do Estado Islâmico?

O que esta senadora aparentemente desmiolada deseja, jihad no Brasil? E o pior é que o site do PT apresentou isso como algo glorioso! 

Outrora uma centelha de esperança, o PT se tornou em um sindicato de ladrões. E agora, cai ainda mais, tornando-se em uma central de promoção do terrorismo. 


O que a Senadora Gleisi deveria ser presa segundo ao quebrar a Lei No. 7170, de 14 de dezembro de 1983, que "define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social." 

Esta lei está no site do planalto (veja link aqui; transcrição ao final do artigo), mas aqui damos destaque a: 


TíTULO II 
Dos Crimes e das Penas
Art. 8º - Entrar em entendimento ou negociação com governo ou grupo estrangeiro, ou seus agentes, para provocar guerra ou atos de hostilidade contra o Brasil.
Pena: reclusão, de 3 a 15 anos.
Parágrafo único - Ocorrendo a guerra ou sendo desencadeados os atos de hostilidade, a pena aumenta-se até o dobro.
Mas o que a senadora disse que é tão sério? Estamos colocando o vídeo abaixo, mas dentre as diversas coisas ela distorce a situação ao colocar o Lula como "preso político" (ele é preso comum), ela joga com o anti-americanismo (ódio aos cristãos) e anti-semitismo (ódio aos judeus) tremendamente enraizado na mente muçulmana dizendo claramente que o tudo o que está acontecendo no Brasil (o combate contra a corrupção) é uma conspiração do Departamento de Estado dos EUA (lembre-se que os EUA são o "grande satã" e Israel é o "pequeno satã" ... ambos inimigos do islamismo por não aceitarem Alá e seu único profeta). Logo, indiretamente, ela afirma que o que está acontecendo no Brasil é contra os muçulmanos! Ou seja, ela está instigando o muçulmano comum no Orienté Médio e ao redor do mundo para ficar contra o Brasil e contra os brasileiros. 

O Brasil não é notícia na imprensa internacional. Os estrangeiros sabem muito pouco sobre o que se passa no Brasil, e os muçulmanos não são diferentes. Mas agora, vem esta senhora dizendo que o governo Lula era tão amigo dos muçulmanos, o único que visitou a Palestina, o único que foi a favor da uma pátria palestina (e não de uma solução de "dois Estados"), e insinuando que o ex-presidente Lula está sendo perseguido por uma conspiração dos EUA e de Israel ... Ao fazer este joguete com a "mente muçulmana", Gleise está incitando o ódio islâmico contra o Brasil e contra os brasileiros. 

Esta senadora precisa ser presa!





Presidência da República
Casa CivilSubchefia para Assuntos Jurídicos
Define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, estabelece seu processo e julgamento e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
TÍTULO I
Disposições Gerais
Art. 1º - Esta Lei prevê os crimes que lesam ou expõem a perigo de lesão:
I - a integridade territorial e a soberania nacional;
Il - o regime representativo e democrático, a Federação e o Estado de Direito;
Ill - a pessoa dos chefes dos Poderes da União.
Art. 2º - Quando o fato estiver também previsto como crime no Código Penal, no Código Penal Militar ou em leis especiais, levar-se-ão em conta, para a aplicação desta Lei:
I - a motivação e os objetivos do agente;
II - a lesão real ou potencial aos bens jurídicos mencionados no artigo anterior.
Art. 3º - Pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, reduzida de um a dois terços, quando não houver expressa previsão e cominação específica para a figura tentada.
Parágrafo único - O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução, ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados.
Art. 4º - São circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não elementares do crime:
I - ser o agente reincidente;
II - ter o agente:
a) praticado o crime com o auxílio, de qualquer espécie, de governo, organização internacional ou grupos estrangeiros;
b) promovido, organizado ou dirigido a atividade dos demais, no caso do concurso de agentes.
Art. 5º - Em tempo de paz, a execução da pena privativa da liberdade, não superior a dois anos,
pode ser suspensa, por dois a seis anos, desde que:
I - o condenado não seja reincidente em crime doloso, salvo o disposto no § 1º do art. 71 do Código Penal Militar;
II - os seus antecedentes e personalidade, os motivos e as circunstâncias do crime, bem como sua
conduta posterior, autorizem a presunção de que não tornará a delinqüir.
Parágrafo único - A sentença especificará as condições a que fica subordinada a suspensão.
Art. 6º - Extingue-se a punibilidade dos crimes previstos nesta Lei:
I - pela morte do agente;
Il - pela anistia ou indulto;
III - pela retroatividade da lei que não mais considera o fato como criminoso;
IV - pela prescrição.
Art. 7º - Na aplicação desta Lei, observar-se-á, no que couber, a Parte Geral do Código Penal Militar e, subsidiariamente, a sua Parte Especial.
Parágrafo único - Os menores de dezoito anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial.
TíTULO II
Dos Crimes e das Penas
Art. 8º - Entrar em entendimento ou negociação com governo ou grupo estrangeiro, ou seus agentes, para provocar guerra ou atos de hostilidade contra o Brasil.
Pena: reclusão, de 3 a 15 anos.
Parágrafo único - Ocorrendo a guerra ou sendo desencadeados os atos de hostilidade, a pena aumenta-se até o dobro.
Art. 9º - Tentar submeter o território nacional, ou parte dele, ao domínio ou à soberania de outro país.
Pena: reclusão, de 4 a 20 anos.
Parágrafo único - Se do fato resulta lesão corporal grave, a pena aumenta-se até um terço; se resulta morte aumenta-se até a metade.
Art. 10 - Aliciar indivíduos de outro país para invasão do território nacional.
Pena: reclusão, de 3 a 10 anos.
Parágrafo único - Ocorrendo a invasão, a pena aumenta-se até o dobro.
Art. 11 - Tentar desmembrar parte do território nacional para constituir país independente.
Pena: reclusão, de 4 a 12 anos.
Art. 12 - Importar ou introduzir, no território nacional, por qualquer forma, sem autorização da autoridade federal competente, armamento ou material militar privativo das Forças Armadas.
Pena: reclusão, de 3 a 10 anos.
Parágrafo único - Na mesma pena incorre quem, sem autorização legal, fabrica, vende, transporta,
recebe, oculta, mantém em depósito ou distribui o armamento ou material militar de que trata este artigo.
Art. 13 - Comunicar, entregar ou permitir a comunicação ou a entrega, a governo ou grupo
estrangeiro, ou a organização ou grupo de existência ilegal, de dados, documentos ou cópias de documentos, planos, códigos, cifras ou assuntos que, no interesse do Estado brasileiro, são classificados como sigilosos.
Pena: reclusão, de 3 a 15 anos.
Parágrafo único - Incorre na mesma pena quem:
I - com o objetivo de realizar os atos previstos neste artigo, mantém serviço de espionagem ou dele participa;
II - com o mesmo objetivo, realiza atividade aerofotográfica ou de sensoreamento remoto, em qualquer parte do território nacional;
III - oculta ou presta auxílio a espião, sabendo-o tal, para subtraí-lo à ação da autoridade pública;
IV - obtém ou revela, para fim de espionagem, desenhos, projetos, fotografias, notícias ou informações a respeito de técnicas, de tecnologias, de componentes, de equipamentos, de instalações ou de sistemas de processamento automatizado de dados, em uso ou em desenvolvimento no País, que, reputados essenciais para a sua defesa, segurança ou economia, devem permanecer em segredo.
Art. 14 - Facilitar, culposamente, a prática de qualquer dos crimes previstos nos arts. 12 e 13, e seus parágrafos.
Pena: detenção, de 1 a 5 anos.
Art. 15 - Praticar sabotagem contra instalações militares, meios de comunicações, meios e vias de transporte, estaleiros, portos, aeroportos, fábricas, usinas, barragem, depósitos e outras instalações congêneres.
Pena: reclusão, de 3 a 10 anos.
§ 1º - Se do fato resulta:
a) lesão corporal grave, a pena aumenta-se até a metade;
b) dano, destruição ou neutralização de meios de defesa ou de segurança; paralisação, total ou parcial, de atividade ou serviços públicos reputados essenciais para a defesa, a segurança ou a economia do País, a pena aumenta-se até o dobro;
c) morte, a pena aumenta-se até o triplo.
§ 2º - Punem-se os atos preparatórios de sabotagem com a pena deste artigo reduzida de dois terços, se o fato não constitui crime mais grave.
Art. 16 - Integrar ou manter associação, partido, comitê, entidade de classe ou grupamento que tenha por objetivo a mudança do regime vigente ou do Estado de Direito, por meios violentos ou com o emprego de grave ameaça.
Pena: reclusão, de 1 a 5 anos.
Art. 17 - Tentar mudar, com emprego de violência ou grave ameaça, a ordem, o regime vigente ou o Estado de Direito.
Pena: reclusão, de 3 a 15 anos.
Parágrafo único.- Se do fato resulta lesão corporal grave, a pena aumenta-se até a metade; se resulta morte, aumenta-se até o dobro.
Art. 18 - Tentar impedir, com emprego de violência ou grave ameaça, o livre exercício de qualquer dos Poderes da União ou dos Estados.
Pena: reclusão, de 2 a 6 anos.
Art. 19 - Apoderar-se ou exercer o controle de aeronave, embarcação ou veículo de transporte coletivo, com emprego de violência ou grave ameaça à tripulação ou a passageiros.
Pena: reclusão, de 2 a 10 anos.
Parágrafo único - Se do fato resulta lesão corporal grave, a pena aumenta-se até o dobro; se resulta morte, aumenta-se até o triplo.
Art. 20 - Devastar, saquear, extorquir, roubar, seqüestrar, manter em cárcere privado, incendiar, depredar, provocar explosão, praticar atentado pessoal ou atos de terrorismo, por inconformismo político ou para obtenção de fundos destinados à manutenção de organizações políticas clandestinas ou subversivas.
Pena: reclusão, de 3 a 10 anos.
Parágrafo único - Se do fato resulta lesão corporal grave, a pena aumenta-se até o dobro; se resulta morte, aumenta-se até o triplo.
Art. 21 - Revelar segredo obtido em razão de cargo, emprego ou função pública, relativamente a planos, ações ou operações militares ou policiais contra rebeldes, insurretos ou revolucionários.
Pena: reclusão, de 2 a 10 anos.
Art. 22 - Fazer, em público, propaganda:
I - de processos violentos ou ilegais para alteração da ordem política ou social;
II - de discriminação racial, de luta pela violência entre as classes sociais, de perseguição religiosa;
III - de guerra;
IV - de qualquer dos crimes previstos nesta Lei.
Pena: detenção, de 1 a 4 anos.
§ 1º - A pena é aumentada de um terço quando a propaganda for feita em local de trabalho ou por meio de rádio ou televisão.
§ 2º - Sujeita-se à mesma pena quem distribui ou redistribui:
a) fundos destinados a realizar a propaganda de que trata este artigo;
b) ostensiva ou clandestinamente boletins ou panfletos contendo a mesma propaganda.
§ 3º - Não constitui propaganda criminosa a exposição, a crítica ou o debate de quaisquer doutrinas.
Art. 23 - Incitar:
I - à subversão da ordem política ou social;
II - à animosidade entre as Forças Armadas ou entre estas e as classes sociais ou as instituições
civis;
III - à luta com violência entre as classes sociais;
IV - à prática de qualquer dos crimes previstos nesta Lei.
Pena: reclusão, de 1 a 4 anos.
Art. 24 - Constituir, integrar ou manter organização ilegal de tipo militar, de qualquer forma ou natureza armada ou não, com ou sem fardamento, com finalidade combativa.
Pena: reclusão, de 2 a 8 anos.
Art. 25 - Fazer funcionar, de fato, ainda que sob falso nome ou forma simulada, partido político ou associação dissolvidos por força de disposição legal ou de decisão judicial.
Pena: reclusão, de 1 a 5 anos.
Art. 26 - Caluniar ou difamar o Presidente da República, o do Senado Federal, o da Câmara dos Deputados ou o do Supremo Tribunal Federal, imputando-lhes fato definido como crime ou fato ofensivo à reputação.
Pena: reclusão, de 1 a 4 anos.
Parágrafo único - Na mesma pena incorre quem, conhecendo o caráter ilícito da imputação, a propala ou divulga.
Art. 27 - Ofender a integridade corporal ou a saúde de qualquer das autoridades mencionadas no artigo anterior.
Pena: reclusão, de 1 a 3 anos.
§ 1º - Se a lesão é grave, aplica-se a pena de reclusão de 3 a 15 anos.
§ 2º - Se da lesão resulta a morte e as circunstâncias evidenciam que este resultado pode ser atribuído a título de culpa ao agente, a pena é aumentada até um terço.
Art. 28 - Atentar contra a liberdade pessoal de qualquer das autoridades referidas no art. 26.
Pena: reclusão, de 4 a 12 anos.
Art. 29 - Matar qualquer das autoridades referidas no art. 26.
Pena: reclusão, de 15 a 30 anos.
TíTULO III
Da Competência, do Processo e das normas Especiais de Procedimentos
Art. 30 - Compete à Justiça Militar processar e julgar os crimes previstos nesta Lei, com
observância das normas estabelecidas no Código de Processo Penal Militar, no que não colidirem com disposição desta Lei, ressalvada a competência originária do Supremo Tribunal Federal nos casos previstos na Constituição.
Parágrafo único - A ação penal é pública, promovendo-a o Ministério Público.
Art. 31 - Para apuração de fato que configure crime previsto nesta Lei, instaurar-se-á inquérito policial, pela Polícia Federal:
I - de ofício;
II - mediante requisição do Ministério Público;
III - mediante requisição de autoridade militar responsável pela segurança interna;
IV - mediante requisição do Ministro da Justiça.
Parágrafo único - Poderá a União delegar, mediante convênio, a Estado, ao Distrito Federal ou a Território, atribuições para a realização do inquérito referido neste artigo.
Art. 32 - Será instaurado inquérito Policial Militar se o agente for militar ou assemelhado, ou quando o crime:
I - lesar patrimônio sob administração militar;
II - for praticado em lugar diretamente sujeito à administração militar ou contra militar ou assemelhado em serviço;
III - for praticado nas regiões alcançadas pela decretação do estado de emergência ou do estado de sítio.
Art. 33 - Durante as investigações, a autoridade de que presidir o inquérito poderá manter o indiciado preso ou sob custódia, pelo prazo de quinze dias, comunicando imediatamente o fato ao juízo competente.
§ 1º - Em caso de justificada necessidade, esse prazo poderá ser dilatado por mais quinze dias, por decisão do juiz, a pedido do encarregado do inquérito, ouvido o Ministério Público.
§ 2º - A incomunicabilidade do indiciado, no período inicial das investigações, será permitida pelo prazo improrrogável de, no máximo, cinco dias.
§ 3º - O preso ou custodiado deverá ser recolhido e mantido em lugar diverso do destinado aos presos por crimes comuns, com estrita observância do disposto nos arts. 237 a 242 do Código de Processo Penal Militar.
§ 4º - Em qualquer fase do inquérito, a requerimento da defesa, do indiciado, de seu cônjuge, descendente ou ascendente, será realizado exame na pessoa do indiciado para verificação de sua integridade física e mental; uma via do laudo, elaborado por dois peritos médicos e instruída com fotografias, será juntada aos autos do inquérito.
§ 5º - Esgotado o prazo de quinze dias de prisão ou custódia ou de sua eventual prorrogação, o indiciado será imediatamente libertado, salvo se decretadas prisão preventiva, a requerimento do encarregado do inquérito ou do órgão do Ministério Público.
§ 6º - O tempo de prisão ou custódia será computado no de execução da pena privativa de liberdade.
Art. 34 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 35 - Revogam-se a Lei nº 6.620, de 17 de dezembro de 1978, e demais disposições em contrário.
Brasília, em 14 de dezembro de 1983; 162º da Independência e 95º da República.
JOãO FIGUEIREDO
Ibrahim Abi-Ackel
Danilo Venturini

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 15.12.1983