quarta-feira, 12 de dezembro de 2018

Brasil assina pacto migratório da ONU, mas sairá dele com o novo governo

O Brasil assinou o Pacto Migratório da ONU. Este é mais um ato de traição à pátria cometido pelo governo Temer. Uma traição anterior foi a promulgação da Lei de Migração no ano passado. Os efeitos nocivos deste Pacto foram discutidos em um artigo anterior.

Contudo, para nossa sorte, dia primeiro de janeiro teremos um governo patriota. E o futuro Embaixador das Relações Exteriores, Embaixador Ernesto Araújo, já disse que irá retirar o Brasil deste Pacto.

Até o momento, uma série de países se recusaram a assinar o Pacto. São eles: Áustria, Austrália, Bulgária, Chile, Croácia, Eslováquia, Estados Unidos, Estônia, Hungria, Itália, Israel, Letônia, Polônia, República Dominicana e República Tcheca não compareceram à conferência internacional na cidade marroquina de Marraquexe para assinar o acordo. A Suíça também não compareceu e irá decidir se assina ou não em plebiscito popular.

Outros países, apesar de terem assinado, se dividiram politicamente por isso. São eles Dinamarca, Holanda, Bélgica e Grécia. Este assunto ira certamente ser um ponto focal nas próximas eleições nestes países.

Ernesto Araújo 

Futuro chanceler diz que Brasil vai deixar Pacto Global de Migração

Agência Brasil, via IstoÉ

O embaixador Ernesto Araújo, confirmado para assumir o Ministério das Relações Exteriores, disse hoje (10), nas redes sociais, que o governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, vai se desassociar do Pacto Global de Migração. Segundo ele, a imigração deve ser tratada de acordo com “a realidade e a soberania de cada país”.

“O governo Bolsonaro se desassociará do Pacto Global de Migração que está sendo lançado em Marrakech [Marrocos], um instrumento inadequado para lidar com o problema. A imigração não deve ser tratada como questão global, mas sim de acordo com a realidade e a soberania de cada país”, afirmou o futuro chanceler em sua conta no Twitter.

O Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular das Nações Unidas (ONU) foi aprovado hoje por representantes de mais de 150 países na conferência intergovernamental da organização na cidade marroquina.

Ao discursar na conferência, o secretário-geral da ONU, António Guterres chamou a atenção para “o direito soberano dos Estados de determinar suas políticas de migração e suas prerrogativa para governar a migração dentro de sua jurisdição, em conformidade com o direito internacional”, insistiu o secretário-geral.

Marco regulatório

Em ocasiões anteriores, o futuro chanceler adiantou como o governo brasileiro pretende lidar com o fluxo migratório. Segundo ele, o país buscará acolher os imigrantes fixando um marco regulatório compatível com a realidade nacional.

“O Brasil buscará um marco regulatório compatível com a realidade nacional e com o bem-estar de brasileiros e estrangeiros. No caso dos venezuelanos que fogem do regime [do presidente venezuelano Nicolás] Maduro, continuaremos a acolhê-los, mas o fundamental é trabalhar pela restauração da democracia na Venezuela.”

O embaixador acrescentou ainda que os imigrantes são bem-vindos no Brasil e não serão discriminados. Porém, defendeu a definição de critérios para garantir segurança a todos. Não detalhou quais seriam esses critérios.

“A imigração é bem vinda, mas não deve ser indiscriminada. Tem de haver critérios para garantir a segurança tanto dos migrantes quanto dos cidadãos no país de destino. A imigração deve estar a serviço dos interesses  acionais e da coesão de cada sociedade.”


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